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PORTARIA ICMBIO Nº 2.805, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

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Vincent
Páginas59-59
Data de publicação24 Agosto 2023
Data23 Agosto 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/08/2023&jornal=515&pagina=59
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
SeçãoDO1

PORTARIA ICMBIO Nº 2.805, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Institui o Grupo de Trabalho do Componente Florestal do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade - Programa Monitora (processo nº 02070.004200/2023-38).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;

Considerando o art. 12 da Instrução Normativa nº 02/2022/GABIN/ICMBIO, de 28 de janeiro de 2022, que possibilita a Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO criar Grupos de Trabalho para apoiar a coordenação e implementação do Programa Monitora;

Considerando o art. 13 da Instrução Normativa nº 02/2022/GABIN/ICMBIO, de 28 de janeiro de 2022, que estabelece as competências dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio no âmbito do Programa Monitora e a necessidade de estabelecer procedimentos para a execução dessas competências;

Considerando o art. 14 da Instrução Normativa nº 02/2022/GABIN/ICMBIO, de 28 de janeiro de 2022, que determina a atuação dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação nos subprogramas e componentes do Programa Monitora; resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho - GT do...

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