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PORTARIA ICMBIO Nº 4.069, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023

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Vincent
Páginas130-130
Data de publicação15 Dezembro 2023
Data03 Dezembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2023&jornal=515&pagina=130
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
SeçãoDO1

PORTARIA ICMBIO Nº 4.069, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2023, Seção 2, pag.38;

Considerando a instituição da Política de Integração e Nucleação Gerencial - PINGe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Portaria nº 102, de 10 de fevereiro de 2020; alterada pela Portaria nº 84, de 29 de novembro de 2021 e pela Portaria nº 246, de 30 de março de2022; resolve:

Art. 1º Alterar o Inciso I do Art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º .....................................................................................................................

I - o Planejamento Estratégico institucional;

II - .............................................................................................................................

II - .............................................................................................................................

Art. 2º Alterar os §§ 2º e 3º do Art. 10, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 10. ...................................................................................................................

§1º ............................................................................................................................

§2º A...

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