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PORTARIA ICMBIO Nº 4.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

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Vincent
Páginas94-94
Data de publicação20 Dezembro 2023
Data19 Dezembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2023&jornal=515&pagina=94
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
SeçãoDO1

PORTARIA ICMBIO Nº 4.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Floresta Ombrófila Mista Prof. W. L. Roque - Vale do SilPe.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Floresta Ombrófila Mista Prof. W. L. Roque - Vale do SilPe, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominado Capão Penso, situado no Município de São José dos Ausentes/RS, matriculado no registro de imóveis da comarca de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul, sob a matrícula nº 10.005.

Art. 2º A RPPN Floresta Ombrófila Mista Prof. W. L. Roque - Vale do SilPe, tem uma área total de 20,64 hectares, definida no imóvel referido no art. 1º.

Parágrafo único: A Reserva Particular do Patrimônio Natural FOM Prof. W. L. Roque - Vale do SilPe - inicia-se no vértice V1, de coordenadas N 6.848.740,684m e E 592.841,264m; deste segue confrontando com Terras de Romão Brighenti no quadrante Norte, com azimute de 110°56'16" por uma distância de 590,73m até o vertice V2, de coordenadas N 6.848.529,582m e E 593.392,990m; deste segue confrontando com Terras de Laudelino Amphilóquio Velho no quadrante Leste, com azimute de 217°09'55" por uma distância de 50,75m até...

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