PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 26 DE JULHO DE 2022

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Data de publicação27 Julho 2022
Data26 Julho 2022
Páginas51-51
ÓrgãoMinistério do Turismo,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 26 DE JULHO DE 2022

OS MINISTROS DE ESTADO DO TURISMO E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, no art. 6º, §§ 1º e 2º e no art. 8º, § 1º do Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011 e, considerando o disposto nos itens 5.2 e 5.5 do Edital de Chamamento Público nº 1/2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2021, resolvem:

Art. 1º Designar para comporem o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com mandato de dois anos:

I - da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo:

a) Titular: Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural;

b) Suplente: Dimas José Bueno, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural;

c) Titular: Marcelo Gonzaga de Oliveira, Diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; e

d) Suplente: Ana Cristina Araruna Melo, Coordenadora-Geral de Leitura, Literatura e Economia do Livro;

II - do Ministério da Educação:

a) Titular: Eduardo Federizzi Sallenave, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação Educacional;

b) Suplente: Daniel Prado Machado, Assessor;

c) Titular: Janaína de Aquino Ferraz, Coordenadora-Geral de Materiais Didáticos;

d) Suplente: Francismara Alves de Oliveira Lima, Coordenadora;

III - da sociedade civil com notório conhecimento literário:

a) Titular: Luís Antônio Torelli, da Câmara Brasileira do...

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