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PORTARIA ITI Nº 13, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

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Vincent
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Data de publicação05 Setembro 2022
Data18 Agosto 2022
Páginas7-26
ÓrgãoPresidência da República,Casa Civil,Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
SeçãoDO1

PORTARIA ITI Nº 13, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Substitui o Anexo II - Tabela de Atividades da Portaria ITI n° 12, de 15 de junho de 2022 que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art,. 9º, inciso VI do Anexo I, do Decreto nº 8.985, de 08 de fevereiro de 2017, e considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2002, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Anexo II - Tabela de Atividades da Portaria nº 12, de 15 de junho de 2022, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, na forma do Anexo à esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO FORTNER

ANEXO - II

TABELAS DE ATIVIDADES

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS

Nº

Macroprocesso

SIGLA

Processo / Atividade

Faixa de complexidade

Tempo médio (h) para 1(uma) atividade/ciclo

Tempo médio (h) para 1(uma) atividade/ciclo - em TELETRABALHO

Ganho de Produtividade

Entregas

1

Gestão de contratos

GESTÃO

Atividades de contratação de TI

A

50

40

20%

Elaboração Termo de abertura de projeto, Estudo técnico preliminar, Nota Técnica, Pesquisa Mercado, Termo de Referência, revisão de Edital, Pesquisa Preço, Criação de Fórum, Pesquisa Painel de Preços, Despachos e Termo de encerramento de projeto

B

40

32

C

30

24

D

20

16

E

10

8

F

5

4

2

Gestão de usuários

GE_TIC

Configurar perfis e acessos de usuários

D

0,33

0,25

25%

Criação de perfil, cadastramento em sistemas, configuração de e-mails, alterar permissões de perfil

3

Gestão de documentos

GESTÃO

Elaboração de documentos

A

50

40

20%

Processos, relatórios, procedimentos, manuais e artefatos

B

30

24

C

24

20

D

20

16

E

10

8

4

Gestão de CCD

DINFRA

Elaboração de scripts de cerimônia

A

10

8

20%

Roteiro de cerimônia concluídos

B

6

4

C

2

1,6

5

Gestão de projetos

DINFRA

Elaboração ou Homologação de artefatos de projetos

A

50

40

20%

Artefatos de projeto homologados

B

20

16

C

10

8

D

5

4

6

Gestão de TIC

DINFRA

Estudo, implantação, configuração, parametrização e/ou atualização de soluções de TI

A

50

40

20%

Estudos de soluções de TI, Sistemas configurados/parametrizados

B

40

32

C

30

24

D

20

16

E

10

8

F

5

4

7

Gestão de TIC

GE_TIC

Gerenciamento de serviços de TI

A

40

32

20%

Análises, mapeamento, implementação, configurações, testes e reuniões online

B

30

24

C

20

16

D

15

12

E

7,5

6

F

3

2

8

Gestão de contratos

LICIT

Gestão e fiscalização de contratos

A

20

16

20%

Medição, conferência, ateste, notificação, despachos, relatórios e inserção documentos no SEI

B

10

8

C

5

4

9

Gestão de projetos

GESTÃO

Planejamento de projetos

A

50

40

20%

Cronograma e produtos de projetos

B

20

16

C

5

4

10

Gestão de RH

GESTÃO

Planejamento e acompanhamento de atividades

A

20

16

20%

Planejamento de atividades e tarefas, gestão e controle de equipes

B

10

8

C

5

4

11

Gestão de projetos

GESTÃO

Planejamento e acompanhamento de portfólios e projetos

A

50

40

20%

Elaboração detemplatesde cronogramas e fases de projetos; artefatos de acompanhamento de portfólio de projetos; e atualização dedashboards, cronogramas de projetos e planos de atividades

B

30

24

C

20

16

D

10

8

E

5

4

12

Gestão de CD

DINFRA

Publicação na Wiki - Base de Conhecimentos

A

20

14

20%

Conhecimentos construído, revisado e/ou publicação na wiki

B

10

8

C

6

5

13

Gestão de TIC

GESTÃO

Resposta a solicitações externa (ex: LAI, pedidos de outros órgãos)

A

10

8

20%

Respostas da LAI, Memorandos, Despachos, Ofícios

B

5

4

C

3

2

14

Gestão de documentos

GESTÃO

Revisão de documentos

A

10

8

20%

Processos, relatórios, procedimentos, manuais e artefatos

B

5

4

C

2,5

2

15

Gestão de CCD

DINFRA

Testes e Validação de itens do Backlog de aplicações PKI/Avançada

A

40

32

20%

Testes realizados

B

20

16

C

10

8

16

Gestão de ACTs

DINFRA

Cadastramento dos SCTs no SAS, abertura de chamados para conectividade, gestão dos certificados das ACTs, atendimento a eventuais falhas na emissão dos alvarás

A

10

8

20%

ACTs cadastradas, SCTs configurados, alvarás emitidos

B

6

4

C

2

1,6

17

Gestão de AC de 1º nível

DINFRA

Elaboração de scripts de cerimônia, elaboração de convites de cerimônia para os detentores, agendamento da cerimônia de emissão dos certificados de AC de 1º nível

A

50

40

20%

Roteiros de cerimônia concluídos, cerimônias agendadas

B

20

16

C

10

8

D

5

4

18

Gestão da FCT

DINFRA

Análise da rastreabilidade e sincronismo da EAT, parametrização de variáveis para correção, consolidação de dados para acompanhamento e controle da FCT

A

10

8

20%

Relatórios, dados consolidados, parâmetros de correção

B

5

4

C

3

2

19

Gestão dos repositórios da AC-Raiz

DINFRA

Publicação de LCR, publicação de LPA, atualização das DPCs, Atualização de certificados dos repositórios

A

20

16

20%

LCRs, LPAs, DPCs e repositórios atualizados

B

15

12

C

6

4

D

3

2

DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

Nº

Macroprocesso

SIGLA

Processo / Atividade

Faixa de complexidade

Tempo médio (h) para 1(uma) atividade/ciclo

Tempo médio (h) para 1(uma) atividade/ciclo - em TELETRABALHO

Ganho de Produtividade

Entregas

COORDENAÇÃO GERAL DE NORMALIZAÇÃO E PESQUISA - CGNPE

1

Atendimento a Pedido de Informação

GESTÃO

Análise, reposta, revisão, e encaminhamento a demandas (LAI judiciais, processos administrativos, solicitações de auditoria, relatórios, ouvidoria)

A

18,0

16

11%

Informações, notas técnicas, despachos, pareceres e relatórios técnicos.

B

9,0

8

C

4,5

4

D

2,2

2

E

1,1

1

2

Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas

GE_TIC

Atualização de bases de dados e sistemas informatizados

A

1,1

1

11%

Alimentação dos Banco de Dados/Sistemas Informatizado.

3

Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas

GE_TIC

Desenvolvimento de sistemas especialistas (por módulo)

A

88,9

80

10%

Módulo desenvolvido.

B

44,4

40

C

4,4

4

4

Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas

GE_TIC

Detalhamento de funcionalidades e/ou Homologação de sistemas

A

44,4

40

10%

Levantamento de requisitos, homologação de módulo e iteração, informação, planilha, e-mail e Relatório.

B

17,8

16

C

8,9

8

D

4,4

4

5

Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas

GE_TIC

Documentação de bases de dados (Documentação de sistemas)

A

44,4

40

10%

Documentação de uma base de dados, incluindo, por exemplo, descrição da base, diagramas, lista dos campos, descrição dos campos, relacionamentos , exemplo de conteúdo, exemplo

B

26,7

24

C

8,9

8

6

Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas

GE_TIC

Raspagem de dados (webscraping)

A

44,9

40

11%

Ferramenta concluída

B

27,0

24

C

9,0

8

7

Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas

GE_TIC

Elaboração de scripts de BD complexos (extrações de dados, inserções/atualizações,proceduresetc).

A

36,0

32

11%

Scriptsconcluídos.

B

27,0

24

C

18,0

16

D

9,0

8

8

Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas

GE_TIC

Estudo, implantação, configuração, parametrização e/ou atualização de soluções de TI.

A

44,4

40

10%

B

35,6

32

C

26,7

24

D

17,8

16

E

8,9

8

F

4,4

4

9

Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas

GE_TIC

Teste e validação de funcionalidades em sistemas

A

35,6

32

10%

Testes realizados.

B

17,8

16

C

8,9

8

10

Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas

GE_TIC

Definição e análise de requisitos de negócio a serem implementados em sistemas sob a gestão da CGNPE

A

44,4

40

10%

Relatório, nota técnica ou documento oficial

B

26,7

24

C

8,9

8

D

4,4

4

11

Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas

GE_TIC

Geração de dados e informações a serem publicados em sistemas e painéis.

A

44,9

40

11%

Planilhas de dados, Dados abertos.

B

27,0

24

C

9,0

8

D

4,5

4

12

Elaboração e Acompanhamento de TED

LICIT

Elaboração de Relatório Final

A

44,4

40

10%

Relatório Final

B

35,6

32

C

17,8

16

D

8,9

8

13

Elaboração e Acompanhamento de TED

LICIT

Gestão e Fiscalização de Termo de Execução Descentralizada (por entrega)

A

44,4

40

10%

Medição, conferência, ateste, notificação, despachos, relatórios e inserção de documentos no SEI.

B

26,7

24

C

8,9

8

14

Elaboração e Acompanhamento de TED

LICIT

Análise e instrução de processos de Acordos de Cooperação/Termo de Execução Descentralizada (por processo)

A

44,4

40

10%

Nota técnica, minuta de ofício, minuta de TED e despacho.

B

35,6

32

C

17,8

16

15

Gestão de Listas

GESTÃO

Gerenciar Listas de Políticas de Assinatura (LPAs)

A

44,9

40

11%

Lista de Políticas de Assinatura publicada.

B

18,0

16

C

4,5

4

16

Gestão de Listas

GESTÃO

Gerenciar Listas de Prestadores de Serviço de Confiança (LPSCs)

A

44,9

40

11%

Lista de Prestadores de Serviço de Confiança publicada.

B

18,0

16

C

4,5

4

17

Gestão de Listas

GESTÃO

GerenciarObject Identifier(OID)

A

44,9

40

11%

Despacho em processo, ato normativo, esquema de OIDs publicado em sistemas internos, repositórios, Portal de Dados Abertos e site do ITI.

B

27,0

24

C

9,0

8

D

2,2

2

18

Gestão Interna

GESTÃO

Agendamento de videoconferência e contato com unidades envolvidas (por dia)

A

2,2

2

10%

E-mail/Planilha de controle

19

Gestão Interna

GESTÃO

Elaboração de Ata de Reunião

A

44,9

40

11%

Ata de Reunião

B

27,0

24

C

4,5

4

20

Gestão Interna

GESTÃO

Elaboração de demandas para outras áreas (abertura de chamado, autorização do Diretor, solicitação de parecer, envio de pauta para o Comitê Gestor)

A

44,4

40

10%

Nota técnica ou informativa, relatório parcial, despacho.

B

17,8

16

C

8,9

8

D

4,4

4

E

2,2

2

21

Gestão Interna

GESTÃO

Elaboração de Estudo Técnico, Apresentação, Relatório ou Nota Técnica

A

88,9

80

10%

Relatório, planilha, nota técnica, estudo e apresentação.

B

44,4

40

C

35,6

32

D

17,8

16

E

8,9

8

F

4,4

4

22

Gestão Interna

GESTÃO

Análise dos registros dos atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial

A

17,8

16

10%

Informações, notas técnicas, despachos, pareceres e análise patrimonial.

B

8,9

8

C

2,2

2

23

Gestão Interna

L...

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