PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022
| Data de publicação | 27 Junho 2022 |
| Páginas | 22-28 |
| Data | 23 Junho 2022 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Atendimento ao público em reuniões virtuais |
Documento |
C |
4 |
4 |
0% |
Atendimento ao público através de e-mail institucional |
E-mail enviado |
B |
0,25 |
0,25 |
0% |
Atendimento ao público através de aplicativo de mensagem relacionado ao VOIP |
Atendimento |
B |
1 |
1 |
0% |
Atendimento às demandas do público através da rede sistemas do MAPA |
Atendimento |
B |
0,5 |
0,5 |
0% |
Atendimento às demandas internas através da rede de sistemas do MAPA |
Atendimento |
B |
0,2 |
0,2 |
0% |
Emissão de Relatório complementar de fiscalização |
Documento |
D |
10 |
10 |
0% |
Análise de licenciamento de importação de produto de uso veterinário (SISCOMEX) |
Parecer |
B |
0,5 |
0,5 |
0% |
Cadastro/alteração de cadastro de produto veterinário isento de registro |
Cadastro de produto analisado |
B |
1,5 |
1,5 |
0% |
Notificação de fabricação de partida piloto de produto veterinário |
Documento |
B |
0,5 |
0,5 |
0% |
Comunicação contrato de terceirização para fabricação de produto veterinário |
Documento |
B |
0,5 |
0,5 |
0% |
Abertura e fechamento de livro de controle de estoque de substâncias controladas (Produto Veterinário) |
Termo de abertura ou encerramento |
A |
0,5 |
0,5 |
0% |
Comunicação de suspensão da fabricação de produto veterinário |
Ofício |
A |
1,5 |
1,5 |
0% |
Análise de solicitação de autorização de fabricação de vacinas autógenas /relatório de fabricação |
Ofício |
C |
2 |
2 |
0% |
Parecer quanto análise de solicitação de autorização de fabricação de vacinas autógenas /relatório de fabricação |
Documento |
C |
2 |
2 |
0% |
Elaboração de comunicação de retomada atividade de estabelecimento (Produto Veterinário) |
Ofício |
B |
4 |
4 |
0% |
Análise de pedido de vistoria em estabelecimento da área de Produtos Veterinários |
Ofício |
C |
6 |
6 |
0% |
Elaboração de declaração Boas Práticas de Fabricação |
Declaração |
B |
1,5 |
1,5 |
0% |
Emissão de autorização de fabricação de produto veterinário exclusivo para exportação |
Análise para autorização de fabricação exclusiva para exportação - AFEE |
B |
1,5 |
1,5 |
0% |
Emissão de certificado de livre venda de produto veterinário |
Análise para certificado de livre venda - CLV |
C |
2 |
2 |
0% |
Cadastro/alteração de cadastro de médico veterinário (Responsável Técnico) |
Solicitação analisada |
A |
0,5 |
0,5 |
0% |
Análise de solicitação de fabricação/ distribuição amostras grátis de produtos veterinários |
Solicitação analisada |
B |
1 |
1 |
0% |
Recebimento e avaliação de declaração de montagem de teste - produto veterinário |
Documento |
A |
0,5 |
0,5 |
0% |
Elaboração de comunicação de resultado de análise de fiscalização em produtos veterinários |
Resultado analisado |
C |
3 |
3 |
0% |
Elaboração de consulta técnica interna da área produtos veterinários |
Documento |
C |
3 |
3 |
0% |
Processos administrativos de apuração de infração |
Documento |
D |
12 |
12 |
0% |
Análise de processos de fiscalização e auditorias no PV |
Parecer |
D |
8 |
8 |
0% |
Tratamento administrativo a processos gerados por demandas judiciais na área de produtos veterinários |
Documento |
D |
4 |
4 |
0% |
Elaboração de aviso de violação no uso de produtos veterinários |
Documento |
C |
8 |
8 |
0% |
Elaboração de parecer referente ao aviso de violação no uso de produtos veterinários |
Parecer |
C |
8 |
8 |
0% |
Análise documental de solicitações de registro de estabelecimento fabricante, manipulador, de controle de qualidade, envasador, rotulador ou fracionador de produtos veterinários |
Análise da solicitação de registro de estabelecimento - SIPEAGRO |
D |
8 |
8 |
0% |
Análise documental solicitações de registro de estabelecimento importador, armazenador, distribuidor, exportador ou comerciante de produtos veterinários |
Análise da solicitação de registro de estabelecimento - SIPEAGRO |
B |
2 |
2 |
0% |
Análise documental de alteração (maior - instalações) de registro de estabelecimento - Produtos Veterinários |
Análise de registro de estabelecimento - SIPEAGRO |
D |
6 |
6 |
0% |
Análise documental de alteração (menor - documental) de registro de estabelecimento - Produtos Veterinários |
Análise da solicitação de registro de estabelecimento - SIPEAGRO |
B |
2 |
2 |
0% |
Migração de registro de produto veterinário para o sistema SIPEAGRO |
Parecer |
D |
8 |
8 |
0% |
Análise de solicitação de cancelamento de atividade estabelecimento - Produtos Veterinários |
Análise de solicitação |
B |
1,5 |
1,5 |
0% |
Análise de atendimento de exigências da fiscalização - Produtos Veterinários |
Documento |
D |
4 |
4 |
0% |
Alteração menor de produto veterinário (dependente de autorização prévia) |
Solicitação analisada |
C |
4 |
4 |
0% |
Alteração de produto veterinário (independente de autorização prévia) |
Solicitação analisada |
C |
2 |
2 |
0% |
Renovação de licença de produto veterinário |
Solicitação analisada |
D |
12 |
12 |
0% |
Avaliação de relatório de medicamentos veterinários controlados |
Documento/planilha atualizada |
A |
1 |
1 |
0% |
Transferência de titularidade de produtos veterinários |
Solicitação analisada |
C |
4 |
4 |
0% |
Incluir processo de Auto de Infração no SIPEAGRO |
Processo incluído |
C |
4 |
4 |
0% |
Relatoria de processos de fiscalização de Medicamentos Veterinários/ Registro Genealógico/ Rastreabilidade/ e outras áreas do SISA/UF |
Relatório de Instrução |
C |
16 |
16 |
0% |
Relatoria de processo de apuração de infração em 1a. Instância |
Relatório / documento |
D |
8 |
8 |
0% |
Análise de solicitação de reconsideração da decisão administrativa em 1ª instância |
Parecer |
C |
6 |
6 |
0% |
Relatório de instrução para julgamento em 2ª instância |
Parecer |
C |
6 |
6 |
0% |
Demais fases de tramitação do processo administrativa de AI |
Despacho ações administrativas sistemas integrados |
C |
2 |
2 |
0% |
Análise de processos de auto de infração do material genético |
Relatório de instrução de 1ª instância |
C |
6 |
6 |
0% |
Análise de atendimento de exigências da fiscalização ou para comunicação a estabelecimentos de material de multiplicação animal |
Documento |
D |
8 |
8 |
0% |
Avaliação de relatório mensal ou semestral de produção de material de multiplicação animal |
Documento |
B |
1 |
1 |
0% |
Análise de documentação em solicitação de registro de Associações para execução dos serviços de registro genealógico |
Solicitação analisada |
D |
12 |
12 |
0% |
Análise documental de processo de registro de estabelecimento avícola de reprodução |
Análise para registro de estabelecimento |
D |
12 |
12 |
0% |
Análise documental de alterações de registro de estabelecimento avícola de reprodução |
Análise para registro de estabelecimento |
B |
4 |
4 |
0% |
Análise documental de solicitações de registro de estabelecimento produtor de animais, comerciante e prestador de serviço na área de material genético - SIPEAGRO |
Análise para registro de estabelecimento - SIPEAGRO |
B |
6 |
6 |
0% |
Análise de solicitação de ampliação de estabelecimento avícola de reprodução ou consulta prévia à construção de novo estabelecimento |
Nota Técnica |
D |
6 |
6 |
0% |
Análise de solicitações de alterações de registro de estabelecimento avícola de reprodução no SEI |
Despacho ou Certificado de Registro atualizado |
B |
3 |
3 |
0% |
Análise documental de alteração de registro de estabelecimento |
Análise de solicitação / emissão de parecer / despacho |
D |
8 |
8 |
0% |
Análise de solicitação de inscrição de animais reprodutores |
Análise para inscrição, emissão de parecer - SIPEAGRO |
B |
2 |
2 |
0% |
Análise de solicitação de baixa de animais reprodutores |
Análise e emissão parecer para baixa - SIPEAGRO |
B |
3 |
3 |
0% |
Análise de solicitação de avaliação zoogenética de reprodutor no SIPEAGRO |
Parecer / Despacho - SIPEAGRO |
B |
0,5 |
0,5 |
0% |
Análise documental de quarentena de reprodutor - SIPEAGRO |
Emissão de parecer de quarentena de reprodutor- SIPEAGRO |
B |
3 |
3 |
0% |
Auditoria em estabelecimento avícola de reprodução |
Relatório |
D |
8 |
8 |
0% |
Auditoria em Serviço de Registro Genealógico (SRG) - análise documental do SRG |
Relatório |
D |
8 |
8 |
0% |
Auditoria em Serviço de Registro Genealógico (SRG) - análise documental dos animal |
Relatório |
D |
8 |
8 |
0% |
Análise zootécnica de equídeos, bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos a serem importados, bem como de seus materiais de multiplicação |
Análise para certificação zootécnica |
B |
6 |
6 |
0% |
Avaliação de regulamento do Serviço de Registro Genealógico |
Regulamento avaliado |
B |
2 |
2 |
0% |
Avaliação de tabela de emolumentos do Serviço de registro genealógico |
Tabela de emolumentos analisada |
B |
2 |
2 |
0% |
Análise de solicitação de credenciamento de Superintendente do Serviço de registro genealógico |
Credenciamento analisado |
B |
6 |
6 |
0% |
Suspensão cautelar de Serviço de registro genealógico e de Certificado Especial de Identificação e Produção |
Termo de suspensão cautelar emitido |
B |
4 |
4 |
0% |
Análise de solicitação de autorização para emissão de Certificado Especial de Identificação e Produção, atualização de dados e incremento de emissão de certificados para Serviço de Registro Genealógico |
Solicitação analisada |
B |
2 |
2 |
0% |
Análise de plano de ação-resposta à fiscalização/ auditoria-SE |
Relatório |
B |
4 |
4 |
0% |
Análise de risco para fins de programação de fiscalização |
Relatório |
C |
2 |
2 |
0% |
Análise de processos de fiscalização e auditoria de estabelecimentos do material genético |
Relatório |
C |
6 |
6 |
0% |
Análise dos relatórios de fiscalização |
Relatório de fiscalizações trimestrais |
B |
2 |
2 |
0% |
Verificar conformidade de Certificados de análise Fiscal com comunicação aos interessados |
Análise de Certificado de Análise Fiscal |
A |
0,4 |
0,4 |
0% |
Lavratura de Autos de Infração |
Auto de Infração Lavrado |
A |
4 |
4 |
0% |
Análise documental para vistoria inicial ou de renovação em estabelecimento - BEBIDAS |
Solicitação de registro do estabelecimento/ Renovação/ alteração analisada (por produto) |
B |
6 |
6 |
0% |
Análise e emissão de Certificado de Inspeção de Importação de Bebidas |
Solicitação de certificado de Inspeção de Importação analisada |
C |
0,75 |
0,75 |
0% |
Baixa de Termos de Depositário-Bebidas Importadas |
Solicitação de baixa do Termo de Depositário analisada |
B |
1 |
1 |
0% |
Apuração em atendimento a denúncias recebidas (BEBIDAS) |
Documento de resposta |
C |
16 |
16 |
0% |
Investigação documental em preparação à fiscalização de estabelecimentos - BEBIDAS |
Planejamento de... |
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