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PORTARIA MAPA Nº 650, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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Vincent
Páginas1-1
Data de publicação05 Fevereiro 2024
Data31 Janeiro 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/02/2024&jornal=515&pagina=1
ÓrgãoMinistério da Agricultura e Pecuária,Gabinete do Ministro
SeçãoDO1

PORTARIA MAPA Nº 650, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Institui a Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável que integrará o Conselho Nacional de Política Agrícola -

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art - 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no § 4º do art - 5º da Lei nº 8 - 171, de 17 de janeiro de 1991, e o que consta do Processo nº 21000 - 083791/2023-70, resolve:

Art - 1º Fica instituída a Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável, que integrará o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), órgão colegiado do Ministério da Agricultura e Pecuária -

Art - 2º A Câmara Temática de Agrocarbono será composta por representantes, titulares e suplentes, na forma a seguir:

I - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil;

II - Aliança Brasil de Soluções Baseadas na Natureza - ABNBS;

III - Amigos da Terra - Amazônia Brasileira - AdT;

IV - Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ;

V - Associação Brasileira das Certificadoras por Auditoria e Rastreabilidade - ABCAR;

VI - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA;

VII - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE;

VIII - Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal - ABISOLO;

IX - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC;

X - Associação Brasileira das Securitizadoras Imobiliárias e do Agronegócio - ABSIA;

XI - Associação Brasileira de Automação - GS1...

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