PORTARIA MB/MD Nº 29, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
| Data de publicação | 13 Setembro 2021 |
| Data | 09 Setembro 2021 |
| Páginas | 22-22 |
| Órgão | Ministério da Defesa,Comando da Marinha,Gabinete do Comandante |
| Seção | DO1 |
PORTARIA MB/MD Nº 29, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Aprovar a alteração do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Realocar uma Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE 101.1 da Diretoria de Finanças da Marinha (DFM) na Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM).
Art. 2º A Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM) adotará as providências necessárias para a nomeação do futuro ocupante da Função Comissionada realocada, após a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º A alteração de que trata o art. 1º, na forma do anexo desta Portaria, será refletida em futura alteração do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha, constante na alínea a do Anexo II do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, com a redação dada pelo Decreto nº 8.900, de 10 de novembro de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALMIR GARNIER SANTOS
Anexo da Port MB/MD nº 29/2021, do CM.
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA MARINHA
UNIDADE |
CARGO/ FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO |
NE/ DAS/ FG |
1 |
Comandante |
NE |
|
ESTADO-MAIOR DA ARMADA |
|||
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
ESCOLA DE GUERRA NAVAL |
|||
1 |
Assessor |
102.4 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA |
|||
1 |
Assessor |
102.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA |
|||
1 |
Diretor da Procuradoria |
101.5 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR |
|||
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA MARINHA |
|||
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS |
|||
COMANDOS DOS DISTRITOS NAVAIS |
|||
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
6 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
2 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO |
|||
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS |
|||
2 |
Gerente |
101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA |
|||
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL |
|||
1 |
Assistente |
102.2 |
|
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA |
|||
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA |
|||
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA |
|||
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
ESCOLA NAVAL |
|||
1 |
Gerente de Ensino |
101.4 |
|
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA |
|||
1 |
Diretor-Adjunto |
101.4 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
Serviço |
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
3 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Chefe |
101.1 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA |
|||
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
1 |
Assistente |
102.2 |
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA |
|||
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA MARINHA |
|||
1 |
Assistente |
102.2 |
|
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA |
|||
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA |
|||
1 |
Assistente |
102.2 |
|
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA |
|||
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA |
|||
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA |
|||
1 |
Diretor |
101.5 |
|
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA |
|||
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
ORGANIZAÇÕES MILITARES |
206 |
FG-1 |
|
242 |
FG-2 |
||
322 |
FG-3 |
||
TRIBUNAL MARÍTIMO |
|||
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
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