PORTARIA MCTI Nº 1.191, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Páginas7-7
Data de publicação06 Setembro 2023
Data05 Setembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2023&jornal=529&pagina=7
ÓrgãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação,Gabinete da Ministra
SeçãoDO2

PORTARIA MCTI Nº 1.191, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493,...

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