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PORTARIA MPS Nº 2.596, DE 21 DE JULHO DE 2023

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Vincent
Páginas54-54
Data de publicação26 Julho 2023
Data21 Julho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/07/2023&jornal=529&pagina=54
ÓrgãoMinistério da Previdência Social,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIA MPS Nº 2.596, DE 21 DE JULHO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 8º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008 - (Processo nº 19955.100980/2023-93), resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão de Ética do Ministério da Previdência Social, de acordo com o previsto no Capítulo II - Das Comissões de Ética, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994.

Art. 2º Ficam designados os seguintes membros, para os respectivos mandatos:

I - Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, matrícula nº 1.517.502, com mandato de dois anos - titular;

II - Feliciana Pinto da Silva, matrícula nº 1.796.998, com mandato de dois anos - titular;

III - Sandra Gonçalves Lopes, matrícula nº 2.210.718, com mandato de dois anos - titular;

IV - Sergio Henrique da Silva Santos, matrícula nº 1.177.111 com mandato de dois anos - titular;

V - Gustavo Magalhães Mendes de Tarso, matrícula nº 1.870.345 com mandato de dois anos - suplente; e

VI - Cleide Pereira...

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