PORTARIA SE/MS Nº 490, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Páginas66-66
Data de publicação10 Abril 2024
Data04 Abril 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/04/2024&jornal=515&pagina=66
ÓrgãoMinistério da Saúde,Secretaria Executiva
SeçãoDO1

PORTARIA SE/MS Nº 490, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)...

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