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PORTARIA Nº 0020/2020-GDP/IOA (5944)

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Vincent
Data de publicação10 Março 2020
Número de origem5944
SeçãoPODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 0020/2020-GDP/IOA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0045/2017-GDPIO, publicada no Diário Oficial do Estado nº33.633 Ano CXXIII, de 27.10.2017, Publicações Diversas, Pg. 1 e 2, na qual designa à Fiscalização Técnica ao servidor Luciano de Andrade Brilhante, referente ao Contrato nº 002/2017- PRODAM;

CONSIDERANDO os Processos nº 01.03.011206.00000597.2017 e nº 01.03.011206.00000674.2018;

CONSIDERANDO a revogação da Portaria nº 0035/2018-GDPIO, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.882 Ano CXXIV, de 13.11.2018, Publicações Diversas, Pg. 9, referente a Fiscalização Técnica de Contrato nº 002/2018-PRODAM;

CONSIDERANDO os contratos nº 002/2017 e nº 002/2018 celebrados com a PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S.A.;

CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.

RESOLVE:

I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 0045/2017-GDPIO, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.633 Ano CXXIII, de 27.10.2017, Publicações Diversas, Pg. 1 e 2.

II - DESIGNAR o servidor RAFAEL DUQUE MACIEL, Assessor Chefe de Tecnologia da Informação, matrícula 175.447-5H, lotado no setor de Tecnologia...

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