PORTARIA Nº 004/2021 – PROCON/AM (39497)

Data de publicação19 Março 2021
Número de origem39497
SeçãoPODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 004/2021 - PROCON/AM

PUBLICA os anexos do Balanço Geral do PROCON/AM referente ao exercício de 2020.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON/AM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE;

RESOLVE:

I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/AM), referentes ao exercício de 2020, a saber: 12-Balanço Orçamentário, 13-Balanço Financeiro, 14-Balanço Patrimonial e 15-Demonstrações das Variações Patrimoniais.

CIENTIFIQUE-S...

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