PORTARIA N° 0042/2017 - GAB/PGJ, de 30 de janeiro de 2017.
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2017 |
| Gazette Issue | 023 |
| Section | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 023 | página 1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 0041/2017 - GAB/PGJ, de 25 de janeiro de 2017.
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Márcio
Augusto Alves, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000821/2 017-MP-AP,
RESOLVE:
REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 0014/2017-GAB/PGJ, de 12/01/2017, que concedeu ao Dr. MÁRCIO
AUGUSTO ALVES, Procurador de Justiça, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 25 de janeiro de 2017.
MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 0042/2017 - GAB/PGJ, de 30 de janeiro de 2017.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso das atribuições legais,
e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, 19, inciso I, e 41, todos da Lei Complementar Estadual nº.
0079/2013, de 27 de junho de 2013, e dos artigos 6º e 33 da Resolução nº. 008/2013, do Colégio de Procuradores
de Justiça do Estado do Amapá, torna pública a lista dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá,
para fins de convocação para substituição de Procurador(a) de Justiça:
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a norma regulamentar da criação do Coral do Ministério Público do
Estado do Amapá – MP-AP através da Resolução nº 001 – CPJ de 11 de novembro de 1997, o qual tem como
objetivo a valorização dos integrantes e o desenvolver da arte músico-cultural, como forma de promover a
integração e bem-estar de membros e servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de difundir a cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico
assim como a participação do Ministério Público na vida cultural da sociedade amapaense;
CONSIDERANDO que a música é um instrumento que contribui para a socialização, uma vez que estimula e
desenvolve, entre outros atributos, o sentimento de cooperação, afetividade e respeito pelo próximo;
CONSIDERANDO a necessidade de se promover e valorizar a música erudita, a música brasileira e a cultura das
artes, destacando sua importância na sociedade em sua dimensão de exercício de cidadania;
CONSIDERANDO as metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual, dentre
elas a de fortalecer a imagem Institucional, assim como aumentar o nível de bem -estar da sociedade;
CONSIDERANDO o Programa de Qualidade de Vida também instituído através do Planejamento Estratégico
Institucional que tem por objetivo o alcance de uma organização mais humanizada, visando o bem-estar de seus
membros, servidores, estagiários e aprendizes, prevenindo, desta feita, o aparecimento de doenças e até
inativações precoces;
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO