PORTARIA N. 013/2023 - FUNATI (148895)

Data de publicação16 Agosto 2023
Número de origem148895
SectionPODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 013/2023 - FUNATI

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto no. 39.522 D. O do Estado do Amazonas, de 13 de setembro de 2018, e

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),

RESOLVE:

I - DESIGNAR a Assessora Técnica, MONICA DA SILVA TRINDADE, matrícula n. C213325, CPF n. 445.447.312-91...

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