PORTARIA N° 0213/2018 - CG/PGJ, de 28 de fevereiro de 2018.
| Data de publicação | 06 Março 2018 |
| Gazette Issue | 41 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: terça-feira, 06 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 41 | página 1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CHEFIA DE GABINETE
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PORTARIA N° 0208/2018 - CG/PGJ, de 26 de fevereiro de 2018.
A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 6ª
Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições, responder pela 5ª Promotoria de
Justiça Criminal da referida Comarca, nos períodos de 02 a 20, 23 a 27 e 30/04/2018, em razão dos afastamentos
autorizados ao titular, por meio das Portarias 1604/2017, 0013 e 0022/2018-CG/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 26 de fevereiro de 2018.
GISA VEIGA CHAVES
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N° 0213/2018 - CG/PGJ, de 28 de fevereiro de 2018.
A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO o afastamento do Dr. Eli Pinheiro de Oliveira, Promotor de Justiça de entrância final, titular da
1ª PJ do Tribunal do Júri de Macapá, no período de 25/02 a 04/03/2018,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do Dr. IACI PELAES DOS REIS, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 2ª
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições, atuar nas Promotorias
da referida Comarca, no período de 25/02 a 04/03/2018, conforme abaixo:
- Coordenadoria das PJs. do Tribunal do Júri - responder.
- 1ª PJ do Tribunal do Júri - responder.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2018.
GISA VEIGA CHAVES
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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