PORTARIA N° 0287/2017 - CG/PGJ, de 21 de março de 2017.
| Data de publicação | 22 Março 2017 |
| Número da edição | 055 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quarta-feira, 22 de março de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 055 | página 5
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PORTARIA N° 0282/2017 - CG/PGJ, de 20 de março de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a nomeação da Dra. Andréa Guedes de Medeiros, Promotora de Justiça de entrância final, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Portaria 0099/2017-GAB/PGJ,
RESOLVE:
SUBSTITUIR a Dra. ANDRÉA GUEDES DE MEDEIROS, pelo Dr. RICARDO JOSÉ FERREIRA, Promotores de
Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, no plantão da Comarca de Macapá, constante na Portaria
1370/2016-CG/PGJ, correspondente ao dia 22/03/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 20 de março de 2017.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
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PORTARIA N° 0286/2017 - CG/PGJ, de 21 de março de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0003307/2017-MP-AP),
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, Promotora de Justiça/Diretora-Geral, para se deslocar à
BRASÍLIA/DF, no dias 22 e 23/03/2017, a fim de representar o Ministério Público do Estado do Amapá na Sessão
Solene de posse do Dr. Alexandre de Moraes, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de março de 2017.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
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PORTARIA N° 0287/2017 - CG/PGJ, de 21 de março de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo 0003582/2017-SP/PGJ;
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