PORTARIA N° 0324/2013 - CG/PGJ, de 15 de abril de 2013.
| Data de publicação | 18 Abril 2013 |
| Número da edição | 063 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quinta-feira, 18 de abril de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 063 | página 9
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de abril de 2013.
ROBERTO DA SILVA ÁLVARES
Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 0322/2013 - CG/PGJ, de 15 de abril de 2013.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 009, de 28 de dezembro
de 1994,
CONSIDERANDO a designação pela Procuradoria Regional Eleitoral, Portaria 22/2013-PRE/AP, de 05/04/2013,
de Membro desta Instituição para atuar como Promotor Eleitoral Auxiliar, nas Eleições Suplementares do
Município de Pedra Branca do Amapari/AP,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a participação do Dr. HORÁCIO LUÍS BEZERRA COUTINHO, Promotor de Justiça de Entrância
Final, titular da Promotoria de Justiça com atribuições perante a Vara de Execução Penal, para, sem prejuízo das
atribuições, atuar na referida Eleição, no período de 05 a 07/04/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de abril de 2013.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 0323/2013 - CG/PGJ, de 15 de abril de 2013.
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do Dr. ERALDO AFONSO ZAMPA, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da
7ª Promotoria de Justiça de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições, atuar na 9ª Promotoria de Justiça da
referida Comarca, em razão dos afastamentos do titular, conforme Portarias 0298, 0300 e 0311/2013-CG/PGJ,
conforme abaixo:
- Dias 08, 10 e 15/04/2013 - responder.
- Dia 12/04/2013 - auxiliar.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de abril de 2013.
ROBERTO DA SILVA ÁLVARES
Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 0324/2013 - CG/PGJ, de 15 de abril de 2013.
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
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