PORTARIA N° 0326/2013 - CG/PGJ, de 17 de abril de 2013.
| Data de publicação | 18 Abril 2013 |
| Gazette Issue | 063 |
| Section | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quinta-feira, 18 de abril de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 063 | página 10
CONSIDERANDO substituição automática e recíproca estabelecida entre os Promotores de Justiça de Entrância
Final, com atribuições perante as Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, pela Portaria 0299-GAB/PGJ,
de 27/08/2012,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do Dr. ALAOR AZAMBUJA, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 11ª
Promotoria de Justiça de Macapá, para cumular atribuições na referida Promotoria, nos períodos de 24 a 30/03 e
05/04 a 22/05/2013, em razão da licença concedida ao titular, conforme Portaria 0319/2013-CG/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de abril de 2013.
ROBERTO DA SILVA ÁLVARES
Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 0325/2013 - CG/PGJ, de 15 de abril de 2013.
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a Portaria 0299-GAB/PGJ, de 27/08/2012, referente à substituição automática e recíproca entre
os Promotores de Justiça de Entrância Final, com atribuições perante as Varas do Tribunal do Júri da Comarca de
Macapá,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. IACI PELAES DOS REIS, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 12ª Promotoria de
Justiça de Macapá, para cumular atribuições na referida Promotoria de Justiça, no período de 15 a 21/04/2013, em
razão da licença concedida ao titular, conforme Portaria 0243/2013-CG/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de abril de 2013.
ROBERTO DA SILVA ÁLVARES
Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 0326/2013 - CG/PGJ, de 17 de abril de 2013.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 009, de 28 de dezembro
de 1994,
CONSIDERANDO o convite constante nos autos do Processo 3002444/2013,
RESOLVE:
DESIGNAR os Promotores de Justiça de Entrância Final, Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA e o Dr. FLÁVIO
COSTA CAVALCANTE, titulares da Promotoria de Justiça de Investigações Cíveis, Criminais e de Defesa da
Ordem Tributária, a se deslocarem a Brasília - DF, no período de 23 a 25/04/2013, a fim de participar do 1º
Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG),
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores da
República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação do Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 17 de abril de 2013.
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