PORTARIA N° 0391/2013 - CG/PGJ, de 07 de maio de 2013.
| Data de publicação | 17 Maio 2013 |
| Número da edição | 083 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 083 | página 1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
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PORTARIA N° 0389/2013 - CG/PGJ, de 07 de maio de 2013.
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo 3003002/2013,
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. TIAGO SILVA DINIZ, Promotor de Justiça Substituto, licença para tratamento de saúde, no dia
10/05/2013, nos termos do Art. 110, Inciso I da L.C. 0009/1994.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 07 de maio de 2013.
ROBERTO DA SILVA ÁLVARES
Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça
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PORTARIA N° 0390/2013 - CG/PGJ, de 07 de maio de 2013.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 009, de 28 de dezembro
de 1994,
RESOLVE
TRANSFERIR, a pedido, a licença compensatória do Dr. ALEXANDRE FLÁVIO MEDEIROS MONTEIRO,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, concedida pela
Portaria 0279/2013-CG/PGJ, remanescente ao plantão exercido no recesso forense/2012, do período
compreendido de 08 a 16/05/2013, para usufruto de 20 a 28/06/2013 (processo 3006312/2012).
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 07 de maio de 2013.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N° 0391/2013 - CG/PGJ, de 07 de maio de 2013.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 009, de 28 de dezembro
de 1994,
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado nesta Instituição no dia 21/09/2012, referente à necessidade de
afastamento do trabalho, da Dra. NEUZA RODRIGUES BARBOSA LEITE, Promotora de Justiça Substituta,
durante 15 (quinze) dias, a contar de 19/09 a 03/10/2012, para tratamento de saúde, constante as fls 04, nos
autos do Processo 3005816/2012;
CONSIDERANDO que, no transcurso da referida licença, houve a necessidade de alteração, a partir de
28/09/2012, da natureza do afastamento, em decorrência de nascimento de dependente, conforme Certidão e
Comunicação de Licença Médica expedida pela Junta Médica Pericial da AMPREV, acostados aos autos às fls. 07
e 08, respectivamente;
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