PORTARIA N° 0407/2018 - SGMP-AP, de 22 de fevereiro de 2018.

Data de publicação26 Fevereiro 2018
Número da edição035
Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 035 | página 82
matrícula funcional nº 50097, referente ao Plantão do Recesso dos Trabalhos Administrativos do Exercício de
2017, conforme Portaria nº 2386/2017-SG, para usufruto no período de 20/02 a 09/03/2018.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2018.
JOSE CANTUÁRIA BARRETO
SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 0406/2018 - SGMP-AP, de 22 de fevereiro de 2018.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela
Portaria 0046/2013-GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005.
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 194/2017 - DEPADE/MP-AP, de 27 de dezembro de 2017,
nos autos do Processo nº 0017521/2017;
CONSIDERANDO o relatório de viagem apresentado pelo servidor FERNANDO SOARES SANTOS, nos autos do
mencionado PGA;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do servidor FERNANDO SOARES SANTOS, Técnico Ministerial, lotado do Dep. de
Tecnologia da Informação, para se deslocar ao município de Oiapoque/AP, no período de 28 a 30/12/2017, a fim
de adotar medidas necessárias no sentido de sanar problemas de infiltração na Promotoria de Justiça do referido
município.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2018.
JOSE CANTUÁRIA BARRETO
SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 0407/2018 - SGMP-AP, de 22 de fevereiro de 2018.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela
Portaria 0046/2013-GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005.
CONSIDERANDO, a solicitação constante nos autos do Processo nº 002124/2018;
RESOLVE:
TRANSFERIR, a pedido, o gozo da férias concedidas a servidora comissionada deste Ministério Público, GEISE
DE CASSIA COSTA HOMOBONO, matricula funcional nº 20398, referente ao período aquisitivo de 2016/2017
concedidas pela Portaria nº 0040/18-SG do período de 01 a 20/02/2018 para o período de 04 a 23/06/2018.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2018.
JOSE CANTUÁRIA BARRETO
SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO

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