PORTARIA N° 0452/2017 - GAB/PGJ, de 14 de agosto de 2017.
| Data de publicação | 21 Agosto 2017 |
| Número da edição | 154 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 154 | página 2
RESOLVE:
EXONERAR o Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, Procurador-Geral de Justiça, do cargo de Coordenador da
Coordenadoria de Recursos do Ministério Público do Estado do Amapá, a partir de 1º/09/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 14 de agosto de 2017.
NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais
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PORTARIA N° 0451/2017 - GAB/PGJ, de 14 de agosto de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
RESOLVE:
NOMEAR a Dra. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, Procuradora de Justiça, para, sem
prejuízos de suas atribuições, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Recursos do Ministério
Público do Estado do Amapá, a partir de 1º/09/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 14 de agosto de 2017.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
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PORTARIA N° 0452/2017 - GAB/PGJ, de 14 de agosto de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO o Ofício nº 188/GOV, em que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá,
Antônio Waldez Góes da Silva, solicita a cessão da servidora Carla Maria Pena dos Santos;
CONSIDERANDO o que restou decidido nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0010769/2017,
RESOLVE:
COLOCAR à disposição a servidora CARLA MARIA PENA DOS SANTOS, Técnica Ministerial, pertencente ao
Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, para exercer o Cargo
Comissionado de Coordenador/Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação do Governo do Estado,
com ônus para o Órgão Cessionário, a partir de 16/08/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 14 de agosto de 2017.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
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