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PORTARIA Nº 056/2020 - GGEP/DAF/GS/SEDECTI (15773)

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Vincent
Data de publicação20 Julho 2020
Número de origem15773
SeçãoPODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 056/2020 - GGEP/DAF/GS/SEDECTI

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Art. 51, parágrafos 1º e 3º, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, que especifica o pagamento complementar da função gratificada somente após 30 (trinta) dias consecutivos da efetiva substituição;

CONSIDERANDO o memorando nº 034/2020-GSETEMP/SEDECTI;

CONSIDERANDO, ainda, o atestado médico de 09/05/2020, que concede à servidora PATRÍCIA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, o afastamento pelo período de 180 dias, com base no parágrafo 1º do Art. 392, da Consolidação das Leis do Trabalho e o Art. 3º do Decreto 75.207/75.

RESOLV E:

I-DESIGNAR, em substituição, a servidora ANGELA DA SILVA MELO, para responder pela Gerência de Artesanato, durante...

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