PORTARIA N° 0890/2015 - CG/PGJ, de 31 de agosto de 2015.
| Data de publicação | 03 Setembro 2015 |
| Número da edição | 151 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quinta-feira, 03 de setembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 151| página 2
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N° 0889/2015 - CG/PGJ, de 31 de agosto de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício-Circular nº 027-SEAP/ABIN, de 26/08/2015, proveniente da
Agência Brasileira de Inteligência, nos autos do Processo 0008661/2015-SP/PGJ,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. EDER GERALDO ABREU, Promotor de Justiça de entrância final, titular da Promotoria de
Justiça de Investigações Cíveis e Criminais, para participar do I Fórum de Proteção ao Conhecimento Sensível da
ABIN, a realizar-se em Macapá, no dia 02/09/2015.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de agosto de 2015.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N° 0890/2015 - CG/PGJ, de 31 de agosto de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo 0008760/2015-SP/PGJ;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO, Promotor de Justiça de entrância final, para se deslocar a
Brasília-DF, no período de 1º a 03/09/2015, a fim de acompanhar o Procurador-Geral de Justiça, em exercício, na
Reunião para tratar de assuntos institucionais junto à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público -
CONAMP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de agosto de 2015.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N° 0891/2015 - CG/PGJ, de 31 de agosto de 2015.
O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça de entrância final, titular da
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá,
para, sem prejuízo das atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da referida
Comarca, no período de 1º a 30/09/2015, em razão do afastamento do titular, conforme Portaria 0084/2015-
GAB/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de agosto de 2015.
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