PORTARIA N° 0895/2015 - CG/PGJ, de 31 de agosto de 2015.
| Data de publicação | 03 Setembro 2015 |
| Gazette Issue | 151 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quinta-feira, 03 de setembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 151| página 4
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N° 0895/2015 - CG/PGJ, de 31 de agosto de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 20 13,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo 0008736/2015-SP/PGJ,
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES, Promotora de Justiça Substituta, a deslocar-se ao Rio de
Janeiro - RJ, no período de 05 a 10/10/2015, a fim de participar do XXI Congresso Nacional do Ministério Público,
com ônus parcial para Instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de agosto de 2015.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N° 0896/2015 - CG/PGJ, de 31 de agosto de 2015.
O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante no documento de Tombo nº 8779/2015, juntado aos autos do Processo
0004143/2015-SP/PGJ;
CONSIDERANDO os termos do Art. 129, Inciso XV, da Lei Complementar nº 0079, de 27/06/2013;
RESOLVE:
AUTORIZAR, nos dias 03 e 04/09/2015, ao Dr. ANDERSON BATISTA DE SOUZA, Promotor de Justiça de
entrância final, a conversão, em folga, dos dias trabalhados em regime de plantão, conforme Portaria 0765/2015-
CG/PGJ e Certidão SEC/PGJ, de 31/08/2015.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de agosto de 2015.
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N° 0897/2015 - CG/PGJ, de 31 de agosto de 2015.
O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, Promotor de Justiça de entrância final, titular
da Promotoria de Justiça com atribuições perante o Juizado Especial Central, para cumular atribuições na referida
Promotoria de Justiça, no período de 1º a 20/09/2015, em razão das férias concedidas à titular, conforme Portaria
0442/2015-CG/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de agosto de 2015.
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