PORTARIA N° 0939/2017 - CG/PGJ, de 09 de agosto de 2017.
| Data de publicação | 21 Agosto 2017 |
| Número da edição | 154 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 154 | página 5
branco. Não houve voto nulo. Inexistindo qualquer impugnação ou reclamação quanto ao resultado da apuração, o
Senhor Presidente declarou os 03 (três) Conselheiros eleitos pela ordem de votação: Doutores JUDITH
GONÇALVES TELES, MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO e JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS; foi
declarada eleita como Conselheira Suplente a Doutora RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, pela ordem de
votação. Por fim, o Senhor Presidente e os membros da Comissão Eleitoral congratularam os candidatos e os
vencedores do pleito eleitoral e se despediram cordialmente de todos os presentes. Encerrados os trabalhos, o
Senhor Presidente determinou que as cédulas eleitorais permaneçam guardadas e à disposição junto à Secretaria
do Conselho Superior por um prazo de 30 (trinta) dias a contar dessa data, enquanto as cédulas não utilizadas
fossem imediatamente destruídas nesta reunião, o que foi feito. Como nada mais havia a ser tratado, o Senhor
Presidente encerrou a reunião às 13h25min. Para constar, eu, VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, Promotor de
Justiça, Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, lavrei a presente ata, que,
aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão Eleitoral. A ata será publicada no Diário Oficial Eletrônico
do Ministério Público do Estado do Amapá, em conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional, a Lei
Orgânica Estadual e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
MÁRCIO AUGUSTO ALVES, Presidente da Comissão Eleitoral.
RICARDO JOSÉ FERREIRA, Membro da Comissão Eleitoral
VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, Membro da Comissão Eleitoral
CHEFIA DE GABINETE
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PORTARIA N° 0867/2017 - CG/PGJ, de 31 de julho de 2017.
A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO o afastamento da Dra. Maria do Socorro Pelaes Braga, Promotora de Justiça, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Execução Penal e de Medidas Alternativas, no período de 25 a 28/08/2017, por meio da
Portaria 1403/2016-CG/PGJ,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. TIAGO SILVA DINIZ, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 1ª Promotoria de Justiça
de Execução Penal e de Medidas Alternativas, para, sem prejuízo das atribuições, atuar nas Promotorias de
Justiça de Macapá no período de 25 a 28/08/2017, conforme abaixo:
- Coordenadoria da Central de Execução e Fiscalização de Penas e Medidas Alternativas - responder.
- 2ª PJ de Execução Penal e de Medidas Alternativas - responder.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de julho de 2017.
ANDREA GUEDES DE MEDEIROS
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N° 0939/2017 - CG/PGJ, de 09 de agosto de 2017.
A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
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