Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

PORTARIA Nº 098/GS-SEC,Nomeia os membros que irão compor a Comissão Eleitoral CONEC 2021 que conduzirá o processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura, para o mandato 2021-2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E EC... (53406)

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Julho 2021
Número de origem53406
SeçãoPODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 098/GS-SEC, Nomeia os membros que irão compor a Comissão Eleitoral CONEC 2021 que conduzirá o processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura, para o mandato 2021-2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõem o Art. 3º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.418, de 17 de março de 2021, que instituiu o Conselho Estadual de Cultura; e o Decreto Governamental n.º 44.163, de 06 de julho de 2021, que regulamenta o processo eleitoral para escolha dos Membros Conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM; CONSIDERANDO o Edital de Seleção nº 005/2021, de 14 de julho de 2021, para a composição da Comissão Eleitoral visando a elaboração, acompanhamento e realização do processo eleitoral para preenchimento das vagas dos representantes da Sociedade Civil na função de Conselheiros Estaduais de Cultura, para o mandato 2021/2023 do Conselho Estadual de Cultura; CONSIDERANDO que esta Secretaria de Estado, que coordena o citado processo de seleção, deve nomear os membros que irão compor essa Comissão Eleitoral, nos termos do item 2.1.3 do referido Edital; CONSIDERANDO o constante do processo nº 1156/2021-SEC, que procedeu com todas as etapas do processo seletivo;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar instituída a Comissão Eleitoral CONEC 2021 para adotar as providências necessárias visando à...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT