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PORTARIA Nº 1.004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

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Vincent
Data de publicação12 Novembro 2019
Data11 Novembro 2019
Páginas349-349
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Justiça,Departamento de Migrações,Coordenação-Geral de Política Migratória,Coordenação de Processos Migratórios
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 1.004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.455/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALBARAA MOHAMED ELMAHDAWY - G278703-1, natural dos Estados Unidos, nascido em 16 de novembro de 2014, filho de Mohamed Salah Elmahdawy e de Mariam Abdelmeguid Mansour, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.051334/2017-29);

AYAT MOEZ ABDUSALAM ELHAJAJI - G349743-W, natural da Líbia, nascida em 15 de setembro de 2009, filha de Moez Abdusalam Elhajaji e de Ekhlass Mohamed Khalifa Duro, residente no Estado do Goiás (Processo n° 08295.009520/2019-40);

BATOUL MOUSTAFA SALAH ABDELFATTAH ABDELAZIZ - F164703-5, natural do Egito, nascida em 10 de novembro de 2010, filha de Moustafa Salah Abdelfattah Abdelaziz e de Amira Mansour Besis Ismail Elshendidy, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 08097.001121/2019-77);

BYANCA SERAPHIN - G172219-6, natural do Haiti, nascida em 26 de julho de 2006, filha de Weldy Seraphin e de Gesumene Seraphin...

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