PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - SÃO PAULO

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2022&jornal=515&pagina=514
Data de publicação29 Dezembro 2022
Data27 Dezembro 2022
Páginas514-551
ÓrgãoMinistério da Educação,Gabinete do Ministro
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - SÃO PAULO

SAO PAULO

Estadual Urbana

68

434

47

159

518.417

69.125

820.323

458.491

1.026.876

240.957

14.314

83.762

Estadual Rural

21

16

79

2

3.173

1.069

14.796

6.512

15.206

5.178

6.636

4.888

Municipal Urbana

132.183

431.352

719.844

106.990

1.475.385

187.024

498.374

21.714

21.242

874

69.957

3.158

Municipal Rural

1.988

4.686

16.405

2.042

42.261

5.962

8.821

1.075

369

1

153

0

Estadual e Municipal

134.260

436.488

736.375

109.193

2.039.236

263.180

1.342.314

487.792

1.063.693

247.010

91.060

91.808

ADAMANTINA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

1.000

660

398

52

119

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

35

48

0

0

Municipal Urbana

0

560

416

75

1.185

65

0

0

0

0

5

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

560

416

75

1.185

65

0

1.000

695

446

57

119

ADOLFO

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

163

0

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

0

97

0

267

27

213

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

0

97

0

267

27

213

0

163

0

0

0

AGUAI

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

225

691

406

822

133

0

181

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

285

244

500

248

1.656

0

519

0

0

0

129

0

Municipal Rural

6

0

26

0

61

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

291

244

526

248

1.717

225

1.210

406

822

133

129

181

AGUAS DA PRATA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

259

0

149

0

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

109

96

0

209

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

10

0

66

0

170

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

10

109

162

0

379

0

259

0

149

0

0

0

AGUAS DE LINDOIA

Estadual Urbana

0

0

0

0

97

11

131

136

345

134

0

64

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

392

0

336

465

364

501

70

0

0

47

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

392

0

336

562

375

632

206

345

134

47

64

AGUAS DE SANTA BARBARA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

338

0

206

0

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

32

162

117

59

438

0

0

0

0

0

3

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

32

162

117

59

438

0

338

0

206

0

3

0

AGUAS DE SAO PEDRO

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

0

103

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

103

0

80

0

263

0

217

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

103

0

80

0

263

0

217

0

103

0

0

AGUDOS

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

1.378

205

988

29

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

252

601

515

173

1.553

484

0

0

0

0

7

0

Municipal Rural

0

83

0

119

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

252

684

515

292

1.553

484

1.378

205

988

29

7

0

ALAMBARI

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

319

92

102

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

32

69

111

0

279

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

8

23

44

0

110

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

40

92

155

0

389

0

0

319

92

102

0

0

ALFREDO MARCONDES

Estadual Urbana

0

0

0

0

223

0

174

0

107

0

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

132

36

61

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

132

36

61

223

0

174

0

107

0

0

0

ALTAIR

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

191

36

71

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

33

44

83

0

219

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

33

44

83

0

219

0

0

191

36

71

0

0

ALTINOPOLIS

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

331

151

275

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

371

0

338

410

352

0

369

0

0

30

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

113

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

371

0

338

410

465

0

700

151

275

30

0

ALTO ALEGRE

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

154

42

9

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

45

52

20

209

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

45

52

20

209

0

0

154

42

9

0

0

ALUMINIO

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

284

275

0

36

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

88

252

359

0

711

98

814

0

0

0

0

0

Municipal Rural

16

0

73

0

55

109

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

104

252

432

0

766

207

814

0

284

275

0

36

ALVARES FLORENCE

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

92

32

55

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

25

50

21

33

185

0

68

0

0

0

0

0

Municipal Rural

9

0

9

0

23

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

34

50

30

33

208

0

68

92

32

55

0

0

ALVARES MACHADO

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

702

0

0

27

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

176

145

539

0

1.382

0

985

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

176

145

539

0

1.382

0

985

0

702

0

0

27

ALVARO DE CARVALHO

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

190

0

97

0

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

173

154

Municipal Urbana

0

0

73

0

214

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

0

73

0

214

0

190

0

97

0

173

154

ALVINLANDIA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

167

0

120

0

5

18

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

116

17

60

128

71

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

116

17

60

128

71

167

0

120

0

5

18

AMERICANA

Estadual Urbana

0

0

0

0

2.088

2.459

2.107

3.626

5.391

1.581

115

114

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

110

2.021

3.271

95

2.526

2.092

1.836

0

0

0

30

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

110

2.021

3.271

95

4.614

4.551

3.943

3.626

5.391

1.581

145

114

AMERICO BRASILIENSE

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

398

238

1.069

96

97

185

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

233

634

305

551

2.128

0

1.016

0

0

0

74

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

233

634

305

551

2.128

0

1.414

238

1.069

96

171

185

AMERICO DE CAMPOS

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

63

12

24

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

144

36

64

227

103

166

88

144

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

144

36

64

227

103

166

151

156

24

0

0

AMPARO

Estadual Urbana

0

0

0

0

668

175

1.599

610

1.672

692

80

70

Estadual Rural

0

0

0

0

59

86

231

0

154

0

12

21

Municipal Urbana

382

719

536

638

1.874

113

0

0

0

0

31

0

Municipal Rural

24

0

82

0

181

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

406

719

618

638

2.782

374

1.830

610

1.826

692

123

91

ANALANDIA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

110

0

15

13

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

14

99

125

0

299

0

222

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

14

99

125

0

299

0

222

0

110

0

15

13

ANDRADINA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

1.442

545

1.132

200

18

80

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

33

0

75

115

100

66

Municipal Urbana

46

647

1.019

0

2.459

210

0

0

0

0

14

0

Municipal Rural

0

0

23

0

34

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

46

647

1.042

0

2.493

210

1.475

545

1.207

315

132

146

ANGATUBA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

200

0

201

286

344

30

66

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

20

413

403

0

777

59

673

11

0

0

0

0

Municipal Rural

0

82

170

0

467

2

324

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

20

495

573

0

1.244

261

997

212

286

344

30

66

ANHEMBI

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

204

0

0

32

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

8

157

24

129

428

0

381

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

8

157

24

129

428

0

381

0

204

0

0

32

ANHUMAS

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

171

9

91

1

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

99

47

52

214

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

99

47

52

214

0

171

9

91

1

0

0

APARECIDA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

438

504

0

162

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

644

638

36

1.358

426

1.584

0

0

0

56

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

644

638

36

1.358

426

1.584

0

438

504

56

162

APARECIDA D OESTE

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

171

30

82

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

23

67

79

0

229

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

23

67

79

0

229

0

0

171

30

82

0

0

APIAI

Estadual Urbana

0

0

0

0

245

135

322

602

474

324

0

45

Estadual Rural

0

0

0

0

323

34

325

28

254

0

0

27

Municipal Urbana

0

354

389

0

228

587

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

153

201

0

104

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

507

590

0

900

756

647

630

728

324

0

72

ARACARIGUAMA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

824

0

0

52

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

152

265

220

218

1.118

0

1.165

0

0

0

142

0

Municipal Rural

36

77

51

80

278

176

151

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

188

342

271

298

1.396

176

1.316

0

824

0

142

52

ARACATUBA

Estadual Urbana

0

10

0

1

0

0

1.843

4.390

3.488

1.068

93

90

Estadual Rural

0

0

0

0

2

0

26

0

49

0

0

0

Municipal Urbana

1.379

1.999

2.055

1.350

6.334

2.512

0

0

0

0

135

0

Municipal Rural

11

44

89

16

280

0

0

0

0

0

14

0

Estadual e Municipal

1.390

2.053

2.144

1.367

6.616

2.512

1.869

4.390

3.537

1.068

242

90

ARACOIABA DA SERRA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

1.126

6

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

5

589

617

162

1.897

177

1.697

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

5

589

617

162

1.897

177

1.697

0

1.126

6

0

0

ARAMINA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

302

0

149

0

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

55

44

90

27

342

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

1

0

4

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

55

45

90

31

342

0

302

0

149

0

0

0

ARANDU

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

345

0

198

0

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

68

71

182

0

427

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

68

71

182

0

427

0

345

0

198

0

0

0

ARAPEI

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

42

52

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

14

0

47

0

149

0

138

0

0

0

5

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

14

0

47

0

149

0

138

0

42

52

5

0

ARARAQUARA

Estadual Urbana

0

26

0

0

4.251

1.247

3.396

2.513

4.474

1.693

80

497

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

34

43

Municipal Urbana

2.098

2.791

2.326

1.982

3.424

1.394

1.822

217

0

0

332

0

Municipal Rural

19

42

25

34

17

165

106

21

0

0

0

0

Estadual e Municipal

2.117

2.859

2.351

2.016

7.692

2.806

5.324

2.751

4.474

1.693

446

540

ARARAS

Estadual Urbana

0

0

0

0

1.567

551

1.015

1.866

2.025

1.560

0

131

Estadual Rural

0

0

0

0

0

125

0

178

0

0

0

0

Municipal Urbana

3.791

0

3.661

0

2.852

1.025

1.787

0

0

0

358

0

Municipal Rural

8

7

19

19

23

76

0

78

0

0

0

0

Estadual e Municipal

3.799

7

3.680

19

4.442

1.777

2.802

2.122

2.025

1.560

358

131

ARCO-IRIS

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

81

0

41

0

0

0

Estadual Rural

0

0

9

0

25

0

19

0

15

0

0

0

Municipal Urbana

17

31

48

0

127

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

17

31

57

0

152

0

100

0

56

0

0

0

AREALVA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

381

0

210

0

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

110

0

154

0

378

0

0

0

0

0

8

0

Municipal Rural

0

0

14

0

68

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

110

0

168

0

446

0

381

0

210

0

8

0

AREIAS

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

49

84

0

0

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

32

0

83

0

231

0

191

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

6

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

32

0

83

0

237

0

191

0

49

84

0

0

AREIOPOLIS

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

0

0

290

14

0

74

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

0

192

286

0

628

0

564

0

0

0

27

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

0

192

286

0

628

0

564

0

290

14

27

74

ARIRANHA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

324

0

210

0

34

42

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

54

118

82

50

270

143

0

0

0

0

0

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

54

118

82

50

270

143

324

0

210

0

34

42

ARTUR NOGUEIRA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

0

1.485

1.063

1.312

313

136

66

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

114

988

923

175

3.008

0

0

0

0

0

66

0

Municipal Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

114

988

923

175

3.008

0

1.485

1.063

1.312

313

202

66

ARUJA

Estadual Urbana

0

0

0

0

1

0

4.223

405

3.526

80

215

280

Estadual Rural

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Municipal Urbana

921

603

1.881

0

5.212

433

0

0

0

0

73

0

Municipal Rural

0

0

56

0

159

0

0

0

0

0

0

0

Estadual e Municipal

921

603

1.937

0

5.372

433

4.223

405

3.526

80

288

280

ASPASIA

Estadual Urbana

0

0

0

0

0

86

0

97

20

22

0

0

...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT