PORTARIA Nº 1.101, DE 19 DE JULHO DE 2018

Data de publicação23 Julho 2018
Páginas77-77
Data19 Julho 2018
ÓrgãoMinistério da Saúde,Secretaria de Atenção à Saúde
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 1.101, DE 19 DE JULHO DE 2018

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Coromandel, com sede em Coromandel (MG).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regulamentada pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a...

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