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PORTARIA Nº 1.111, DE 20 DE MAIO DE 2020

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Vincent
Data de publicação29 Maio 2020
Páginas196-196
Data20 Maio 2020
ÓrgãoMinistério da Infraestrutura,Secretaria Nacional de Transportes Terrestres,Departamento Nacional de Trânsito
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 1.111, DE 20 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, I e VI, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como o disposto na Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018 e na Portaria DENATRAN nº 4.934, de 21 de novembro de 2019 e com base no que consta no processo administrativo nº 80000.036755/2018-19, resolve:

Art. 1º Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos abaixo listados, realizados na modalidade de ensino à distância (EaD) por CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARATY LTDA (CFC PARATY), inscrito no CNPJ sob nº 02.942.815/0001-15, sediado na Rua Moizete Leite Mendonça 170, Ponto Novo, CEP nº 49.097-650, Aracaju/SE:

I - curso de...

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