PORTARIA Nº 1.121, DE 12 DE JULHO DE 2018

Data de publicação17 Julho 2018
Data12 Julho 2018
Páginas37-37
ÓrgãoMinistério da Saúde,Secretaria Executiva,Subsecretaria de Assuntos Administrativos
SectionDO2

PORTARIA Nº 1.121, DE 12 DE JULHO DE 2018

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar ANA MARIA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, DAS-101.2, código 30.0112, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada LEILANE DAAMECHE ROCHA.

LEONARDO ROSÁRIO DE ALCÂNTARA

PORTARIA Nº 1.123, DE 13 DE JULHO DE 2018

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2011, resolve:

Artigo 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Quente, no Estado de Goiás, em continuidade de exercício no SUS, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio SUS nº 10/2018, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União, nº 132, de 11 de julho de 2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Quente, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre à Coordenação-Geral do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Quente...

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