PORTARIA Nº 1.145, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
| Páginas | 79-79 |
| Data | 26 Novembro 2019 |
| Data de publicação | 27 Novembro 2019 |
| Órgão | Ministério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Justiça,Departamento de Migrações,Coordenação-Geral de Política Migratória,Coordenação de Processos Migratórios |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 1.145, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08018.002138/2017-12, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, LUIS FLORES GUTIERREZ, de nacionalidade boliviana, filho de Salvador Flores e de Maria Gutierrez, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 6 de agosto de 1980, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) anos, a partir de sua saída.
ALEXANDRE RABELO PATURY
PORTARIA Nº 1.146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.009651/2014-53, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, KINGSLEY ABUCHI EZE, de nacionalidade nigeriana, filho de Dan Eze e de Joy Eze, nascido em Enugu, na República Federal da Nigéria, em 1º de outubro de 1975, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 1 (um) mês e 14 (quatorze) dias, a partir de sua saída.
ALEXANDRE RABELO PATURY
PORTARIA Nº 1.147, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001435/2015-89, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDIKSON MIKAEL FLORES ARRUDA, de nacionalidade paraguaia, filho de Carlos Flores e de Maria Georgina Arruda, nascido em Encarnacion, na República do Paraguai, em 18 de julho de 1981, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 16 (dezesseis) anos, a partir de sua saída.
ALEXANDRE RABELO PATURY
PORTARIA Nº 1.148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.005364/2012-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUDE UGHOCHUKWU ONYEAKA, de nacionalidade nigeriana, filho de Linus Onyeaka e de Celina Onyeaka, nascido na República Federal da Nigéria, em 21 de outubro de 1980, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 16 (dezesseis) anos e 4 (quatro) meses, a partir de sua saída.
ALEXANDRE RABELO PATURY
PORTARIA Nº 1.149, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.002713/2012-61, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEX FELICIANO BARRETO GONZALEZ, de nacionalidade paraguaia, filho de Feliciano Barreto e de Maria Gloria de Barreto, nascido na República do Paraguai, em 29 de abril de 1993, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 2 (dois) meses, a partir de sua saída.
ALEXANDRE RABELO PATURY
PORTARIA Nº 1.150, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.015893/2011-71, do Ministério da Justiça e Segurança...
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