PORTARIA Nº 1.147, DE 24 DE JULHO DE 2018

Páginas161-161
Data de publicação27 Julho 2018
Data24 Julho 2018
ÓrgãoMinistério da Saúde,Secretaria de Atenção à Saúde
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 1.147, DE 24 DE JULHO DE 2018

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto São Francisco, com sede em Ulianópolis (PA).

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regulamentada pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a...

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