PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/01/2023&jornal=515&pagina=71 |
| Data de publicação | 18 Janeiro 2023 |
| Data | 17 Janeiro 2023 |
| Páginas | 71-206 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 12, de 12 de janeiro de 2023 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200698 - Shakespeare, um musical em três atos
Maria Ines Vale Producoes Ltda
CNPJ/CPF: 33.285.219/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211258 - "O Pequeno príncipe- uma aventura brasileira" Livremente inspirado na obra de Antonie de Saint-Exupéry
THIAGO CATELANI DIAS - ME
CNPJ/CPF: 10.864.230/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201903 - 4º Bonencontro - Encontro de Teatro de Bonecos
Companhia Mútua Teatro & Animação
CNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210329 - 9º Prêmio Bibi Ferreira
Marcenaria de Cultura Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 13.779.600/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023
185217 - A ÁRVORE DA VIDA
CRISPIM GOMES JUNIOR
CNPJ/CPF: 966.864.058-68
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
182782 - A GOLONDRINA
DIAFERIA PRODUÇÕES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023
223499 - Çaire - Festividade tapajonica II
NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A AMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201701 - AMORES DO PALCO
ANA THOMASIA MAGALHAES GUASQUE ARTES CENICAS - ME
CNPJ/CPF: 14.687.450/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203782 - Antes do fim - Cia Mário Nascimento
MARIO MARCIO DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 07.601.422/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201671 - Arte e Cultura na 20ª Fenamilho Internacional 2023
MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
200081 - BÁRBARA
Pitaco Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 10.606.108/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/02/2023
211013 - Buon Natale - Desfile Cênico e Alegórico - 6ª Edição
Guilherme Leonhardt Produção de Eventos ME
CNPJ/CPF: 21.225.761/0001-11
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222961 - CARAVANA DA ALEGRIA - ITINERÃ?NCIA DO GRANDE CIRCO DO PALHAÇO ZABILIM E SUAS ESTRIPULIAS
ILSON DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 08.413.744/0001-40
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220912 - CARNAVAL SP - Grupo Especial
Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023
203995 - Construção de Palco e Camarim no Centro de Cultura e Esporte CETISA - Timbó/SC
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL CETISA
CNPJ/CPF: 12.200.731/0001-60
Cidade: Timbó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211819 - Cultura em Libras Online (Evento Virtual)
ICON - INSTITUTO DE CONHECIMENTO ONLINE LTDA
CNPJ/CPF: 37.361.390/0001-35
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211286 - Desfile das Escolas de Samba filiadas a Liga Independente das Escolas de Samba de Cametá
LIESC - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CAMETA
CNPJ/CPF: 20.280.497/0001-56
Cidade: Cametá - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204902 - Ecoviver Teatro 2021/2022
Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDES
CNPJ/CPF: 07.581.967/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023
200538 - Encantada Fazenda
ASSOCIACAO BENEFICENTE ANJOS DA CIDADANIA
CNPJ/CPF: 28.571.215/0001-81
Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204702 - Espetáculo A Saga de Otelo
Alberto
CNPJ/CPF: 268.930.878-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211725 - Esse dinheiro é meu
REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201047 - Exposição Cultural da 24ª Fenakiwi e 2ª Expo Farroupilha
AM9 PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
190771 - FESTIVAL CULTURAL DO PARQUE ASSIS BRASIL
VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/05/2023
191670 - FrICÇÕES
Sevenx Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
185808 - MAMMA MIA
BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222984 - MANCHA VERDE - CARNAVAL 2023
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE
CNPJ/CPF: 00.964.741/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
223438 - Minha irma
CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 766.848.497-34
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223159 - MOACYR , EM VERSOS E PROSAS
TORREMOLINOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS EIRE
CNPJ/CPF: 55.798.995/0001-70
Cidade: Cotia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212441 - MOVIMENTA PARÁ
VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/04/2023
221641 - Na ativa!
ASSOCIACAO CRISTA PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 36.180.111/0001-74
Cidade: Crixás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211078 - PAIXÃO DE CRISTO
SILVA & FARCI LTDA
CNPJ/CPF: 18.697.693/0001-89
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023
203897 - Plano Anual - Por um Mundo de Virtudes 2022-23
Embaixadores da Prevenção - EP
CNPJ/CPF: 14.703.545/0001-79
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
193538 - PLANO ANUAL ARTIUM DE CULTURA 2020/2021/2022/2023
INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA
CNPJ/CPF: 34.659.778/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
185389 - Plano Bianual - Escola de Danças Rancho da Saudade
CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS RANCHO DA SAUDADE
CNPJ/CPF: 91.691.055/0001-40
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/01/2023
212712 - Plano Bianual 2022/2023 - Viva e Deixe Viver
Associação Viva e Deixe Viver
CNPJ/CPF: 02.926.858/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203083 - POLARIS
Clenk Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211925 - Porto Alegre em Movimento
SM Produções
CNPJ/CPF: 04.038.149/0001-10
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
222728 - RECOLORINDO
Associação Rede ao Mar
CNPJ/CPF: 23.417.824/0001-67
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
185446 - Reder Circus em Abracadabra
ESPOSITO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.765.337/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
220094 - Ressignificar - Caminhos pela Arte
PARAGOGI CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221786 - RETOMADA CULTURAL NA ZONA LESTE!
Cellmar Produções Artisticas Ltda
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 05/01/2023
201540 - RODA-RODA: Teatro na Escola!
Eder da Costa Paulo Schmidt
CNPJ/CPF: 036.277.499-44
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 03/02/2023
202156 - Samba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil - BR 2020 - Manaus - AM
JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212639 - SOMOS A PORTA DO SOL - CARNAVAL 2023
GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA SAMBA IMPERIO C VERDE
CNPJ/CPF: 00.035.185/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
222708 - Teatro em ação APAE de Tubarão
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
CNPJ/CPF: 86.449.196/0001-11
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
184313 - Teatro na Escola
VR SERVIÇOS CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/02/2023
212015 - ViraVolta Festival - EVENTO VIRTUAL
VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
192508 - Circuito Cultural
Paulo Damião Carvalho Reis - ME
CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34
Cidade: Campinas - SP;
Prazo...
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