PORTARIA Nº 1.292 -RTR/UFMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/09/2022&jornal=515&pagina=108 |
| Data de publicação | 02 Setembro 2022 |
| Data | 31 Agosto 2022 |
| Páginas | 108-118 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul,Reitoria |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 1.292 -RTR/UFMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Divulga a relação dos atos normativos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, vigentes em 1º de agosto de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 19-A, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.776, de 24 de agosto de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.028746/2022-39, resolve:
Art. 1º Fica divulgada a relação dos atos normativos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, vigentes em 1º de agosto de 2022, na forma dos Anexos I a IV, conforme segue:
I - Anexo I - Resoluções dos Conselhos Superiores;
II - Anexo II - Resoluções dos Conselhos das Unidades da Administração Setorial;
III - Anexo III - Portarias da Reitoria; e
IV - Anexo IV - Instruções Normativas das Unidades da Administração Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ANEXO I - RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS SUPERIORES
(Portaria nº 1.292-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022)
Nº |
ÓRGÃO EMISSOR |
DATA EMISSÃO |
EMENTA |
CONSELHO UNIVERSITÁRIO - COUN | |||
196 |
Coun |
18-07-2022 |
Altera a Resolução nº 91, de 9 de abril de 2021, que estabelece as Normas do Processo de Reconhecimento e Revalidação de Diplomas Estrangeiros. |
190 |
Coun |
10-06-2022 |
Altera a redação do art. 5º e de seu §1º, da Resolução nº 61, de 16 de outubro de 2020, que dispõe sobre a concessão de Medalha de Ordem do Mérito de Egresso. |
182 |
Coun |
03-06-2022 |
Aprova o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde. |
180 |
Coun |
03-06-2022 |
Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna Governamental. |
174 |
Coun |
28-03-2022 |
Altera o art. 2º da Resolução nº 109, de 4 de agosto de 2021, que aprova as Normas para concessão de títulos honoríficos e medalhas. |
167 |
Coun |
25-02-2022 |
Altera o anexo da Resolução nº 76-Coun/UFMS, de 29 de dezembro de 2020, relativo à Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. |
164 |
Coun |
21-02-2022 |
Altera o art. 8º da Resolução nº 78, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece a Política de Comunicação da UFMS. |
162 |
Coun |
10-02-2022 |
Estabelece a ordem de alternância dos representantes da Comunidade não Universitária no Conselho Universitário. |
158 |
Coun |
25-01-2022 |
Altera a denominação e a lotação do Biotério. |
154 |
Coun |
17-01-2022 |
Estabelece a alocação de vagas reservadas por lei e os procedimentos de Verificação das Condições de Ingresso por Reserva de Vagas para Ações Afirmativas dos candidatos aos Cursos de Graduação e de Pós-graduaçãostricto sensu. |
151 |
Coun |
10-12-2021 |
Prorroga o mandato dos membros dos Colegiados de Curso e dos Coordenadores de Curso de Pós-Graduaçãostricto sensu. |
150 |
Coun |
07-12-2021 |
Aprova o Regimento Interno do Colégio Eleitoral. |
149 |
Coun |
07-12-2021 |
Aprova o Regimento Interno dos Colegiados de Curso. |
148 |
Coun |
07-12-2021 |
Aprova o Regimento Interno das Unidades da Administração Setorial. |
147 |
Coun |
07-12-2021 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário. |
137 |
Coun |
29-10-2021 |
Aprova o Regimento Geral da UFMS. |
134 |
Coun |
15-10-2021 |
Aprova a Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos, o Programa de Integridade e a Política de Prevenção e do Combate à Fraude e Corrupção. |
128 |
Coun |
31-08-2021 |
Estabelece o percentual de vagas para o ingresso nos Cursos de Graduação, a partir do ano letivo de 2022. |
127 |
Coun |
31-08-2021 |
Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito da UFMS. |
126 |
Coun |
31-08-2021 |
Aprova a Política de Atenção à Saúde dos estudantes da UFMS. |
125 |
Coun |
31-08-2021 |
Aprova a Política de Inclusão e Ações Afirmativas da UFMS. |
124 |
Coun |
31-08-2021 |
Aprova o Programa de Assistência Estudantil da UFMS. |
123 |
Coun |
31-08-2021 |
Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores da UFMS. |
122 |
Coun |
31-08-2021 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da UFMS. |
121 |
Coun |
31-08-2021 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais. |
117 |
Coun |
11-08-2021 |
Altera a denominação de Unidade Técnica de Apoio para Unidade de Apoio da Pantanal Incubadora Mista de Empresa. |
116 |
Coun |
11-08-2021 |
Aprova as Normas para Criação e Organização das Empresas Juniores vinculadas ao Programa UFMS Junior. |
115 |
Coun |
11-08-2021 |
Aprova o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional. |
113 |
Coun |
11-08-2021 |
Aprova as Normas do Cerimonial e a Ordem Geral de Precedência das Solenidades Oficiais. |
112 |
Coun |
11-08-2021 |
Aprova a Política Institucional de Internacionalização. |
109 |
Coun |
04-08-2021 |
Aprova a Norma para a concessão de títulos honoríficos e medalhas da UFMS. |
105 |
Coun |
17-07-2021 |
Aprova o Regimento Interno da Editora da UFMS. |
104 |
Coun |
16-07-2021 |
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação da UFMS. |
99 |
Coun |
16-06-2021 |
Estabelece a Política de Privacidade e Proteção de Dados da UFMS. |
96 |
Coun |
15-06-2021 |
Estabelece as rotinas e os procedimentos para criação de Unidades da Administração Setorial e para concessão de Cargos de Direção. |
93 |
Coun |
28-05-2021 |
Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. |
91 |
Coun |
09-04-2021 |
Estabelece as Normas do Processo de Reconhecimento e Revalidação de Diplomas Estrangeiros. |
90 |
Coun |
09-04-2021 |
Aprova o Regimento Interno da Rádio Educativa UFMS 99.9. |
89 |
Coun |
09-04-2021 |
Institui a Política de Acompanhamento de Egressos da UFMS. |
87 |
Coun |
09-04-2021 |
Aprova a Política de Segurança da Informação da UFMS. |
86 |
Coun |
09-04-2021 |
Estabelece as diretrizes para o Planejamento Estratégico Institucional da UFMS. |
79 |
Coun |
28-01-2021 |
Aprova o Regimento Interno dos Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos. |
78 |
Coun |
30-12-2020 |
Estabelece a Política de Comunicação da UFMS. |
72 |
Coun |
07-12-2020 |
Institui a Política deBackupe Recuperação de Dados Digitais no âmbito UFMS. |
67 |
Coun |
12-11-2020 |
Estabelece os procedimentos e as normas para o Depósito da Produção Intelectual no Repositório Institucional da UFMS. |
61 |
Coun |
16-10-2020 |
Regulamenta a concessão de Medalha da Ordem do Mérito de Egresso da UFMS. |
55 |
Coun |
09-10-2020 |
Dispõe sobre a Câmara de Mediação de Conflitos e sobre a Mediação de Conflitos e seus fluxos. |
32 |
Coun |
18-05-2020 |
Altera a Resolução nº 73, de 23 de agosto de 2018, que aprova o Regulamento Disciplinar do Estudante da UFMS. |
31 |
Coun |
08-05-2020 |
Estabelece as Normas para o Sistema de Votação Eletrônica, intitulado e-Votação UFMS. |
24 |
Coun |
08-04-2020 |
Institui a Câmara de Mediação de Conflitos e dispõe sobre a Mediação de Conflitos e seus fluxos. |
9 |
Coun |
28-02-2020 |
Institui a Política Institucional de Inovação no âmbito da Fundação Universidade Federal Mato Grosso do Sul. |
167 |
Coun |
12-12-2019 |
Regulamento da Comissão Interna de Biossegurança da UFMS. |
106 |
Coun |
05-07-2019 |
Aprova e declara oficial o Hino da UFMS. |
56 |
Coun |
22-04-2019 |
Política de Gestão de Pessoas no âmbito da UFMS. |
51 |
Coun |
27-03-2019 |
Estatuto Social da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec). |
73 |
Coun |
23-08-2018 |
Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UFMS. |
69 |
Coun |
05-12-2016 |
Autoriza o registro e a divulgação das reuniões dos Conselhos Superiores da UFMS, por meio de gravação audiovisual. |
30 |
Coun |
16-04-2013 |
Aprova a adesão do Núcleo de Hospital Universitário -UFMS à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. |
CONSELHO DIRETOR - CD | |||
281 |
CD |
01-07-2022 |
Altera a Resolução nº 11, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece as normas e os procedimentos para a solicitação de afastamentos e deslocamentos e a concessão e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da UFMS. |
276 |
CD |
14-06-2022 |
Altera os Anexos II e Anexo III da Resolução nº 169-CD/UFMS, de 2 de agosto de 2021, que aprova o Plano de Governança de Bolsas, Auxílios e Retribuição Pecuniária. |
267 |
CD |
02-06-2022 |
Aprova as normas para concessão do "Cartão UFMS" no âmbito da UFMS. |
270 |
CD |
02-06-2022 |
Aprova as normas para criação, implantação e funcionamento de laboratórios de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, empreendedorismo, inovação e/ou sustentabilidade da UFMS. |
273 |
CD |
02-06-2022 |
Aprova o Regulamento da Comissão Interna de Supervisão da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. |
260 |
CD |
20-04-2022 |
Aprova a Política de Sustentabilidade no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. |
258 |
CD |
18-04-2022 |
Altera o Anexo IX da Resolução nº 109, de 29 de dezembro de 2020, referente Tabela de Preços da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia. |
255 |
CD |
03-04-2022 |
Aprova o Regulamento das Clínicas Escolas Integradas. |
253 |
CD |
23-03-2022 |
Aprova as Normas do Programa de Serviço Voluntário. |
249 |
CD |
14-03-2022 |
Aprova a alteração do Anexo IV da Resolução nº 109-CD/UFMS, de 29 de dezembro de 2020, quanto à Tabela de Preços dos serviços oferecidos pela Faculdade de Odontologia |
243 |
CD |
09-02-2022 |
Aprova o Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho. |
239 |
CD |
12-01-2022 |
Aprova o Regulamento do Serviço Escola de Psicologia. |
234 |
CD |
06-12-2021 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor. |
235 |
CD |
06-12-2021 |
Aprova a Matriz Unificada de Distribuição de Recursos Orçamentários para as Unidades da Administração Setorial. |
230 |
CD |
26-11-2021 |
Altera a Resolução nº 137, de 8 de abril de 2021, que regulamenta o Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior. |
229 |
CD |
25-11-2021 |
Altera a Resolução nº 139, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre o... |
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