PORTARIA Nº 1.294, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Páginas176-176
Data de publicação19 Novembro 2019
Data06 Novembro 2019
ÓrgãoMinistério da Saúde,Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 1.294, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, com sede em Presidente Prudente (SP).

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regulamentada pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a...

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