Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

PORTARIA Nº 1.978, DE 26 de junho de 2018

Versão original Citações 10 Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Junho 2018
Data26 Junho 2018
Páginas37-37
ÓrgãoPoder Judiciário,Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
SectionDO2

PORTARIA Nº 1.978, DE 26 de junho de 2018

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº11.545/2018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ANTÔNIO MARTINS DE MACEDO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, incs. I, II, III, e parágrafo único. Os proventos seguem o disposto nos arts. 11, 12, 13,14 e 15, III da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT