PORTARIA Nº 10.343, 13 DE JUNHO DE 2019

Data de publicação16 Julho 2019
Data13 Junho 2019
Páginas43-43
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Saúde Suplementar,Diretoria Colegiada,Diretoria de Gestão,Gerência de Recursos Humanos,Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e do Trabalho
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 10.343, 13 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, nomeado pelo Decreto s/n, de 10 maio de 2019, publicado no DOU em 10 de maio de 2019, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de Outubro de 2018, que altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 87 combinado com art. 95, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, combinado com...

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