PORTARIA N° 1004/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de julho de 2022
| Data de publicação | 26 Julho 2022 |
| Data | 26 Julho 2022 |
| Número da edição | 0150 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 26 de Julho de 2022 Ano:10 | Edição nº 0150 | página:
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 26/07/2022 às 10:45:38, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 1004/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de julho de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0002.0005518/2022-
66,
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de
Tartarugalzinho, para participar do Congresso do Júri - 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil: Legados e
Desafios, a realizar-se em São Paulo - SP, no período de 14 a 16/09/2022, promovido pelo Ministério Público do
Estado de São Paulo, com deslocamento no período de 13 a 17/09/2022, e ônus integral para o MPAP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 26 de julho de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 26/07/2022 às 10:45:47, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 1005/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de julho de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o quantitativo atual no MPAP, de apenas 58 (cinquenta e oito) Promotores de Justiça titulares e
nenhum Membro Substituto;
RESOLVE:
SUSPENDER, por absoluta necessidade de serviço, as férias regulamentares do Dr. ALCINO OLIVEIRA DE
MORAES, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº 10016, titular da 2ª Promotoria de Justiça da
Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá, referentes ao 1º período aquisitivo de 2019, concedidas pela
Portaria nº 751/2022-GAB/PGJ, no período de 1º a 20/08/2022.
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