PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022
| Data | 25 Março 2022 |
| Páginas | 297-297 |
| Data de publicação | 31 Março 2022 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Secretaria de Atenção Especializada à Saúde |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Revoga portarias com efeitos exauridos.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes normas:
I - Portaria SNAS/MS nº 19, de 08 de janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de janeiro de 1991, p. 641;
II - Portaria SNAS/MS nº 20, de 08 de janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de janeiro de 1991, p. 641;
III - Portaria SNAS/MS nº 21, de 14 de janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 15 de janeiro de 1991, p. 1063;
IV - Portaria SNAS/MS nº 26, de 31 de janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de fevereiro de 1991, p. 2246;
V - Portaria SNAS/MS nº 32, de 27 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de abril de 1991, p. 5779;
VI - Portaria SNAS/MS nº 33, de 27 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de abril de 1991, p. 5780;
VII - Portaria SNAS/MS nº 35, de 27 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 11 de abril de 1991, p. 6705;
VIII - Portaria SNAS/MS nº 38, de 29 de abril de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 30 de abril de 1991, p. 8047;
IX - Portaria SNAS/MS nº 41, de 20 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de maio de 1991, p. 9674;
X - Portaria SNAS/MS nº 44, de 29 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de maio de 1991, p. 10305;
XI - Portaria SNAS/MS nº 47, de 12 de junho de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13 de junho de 1991, p. 11321;
XII - Portaria SNAS/MS nº 48, de 12 de junho de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13 de junho de 1991, p. 11321;
XIII - Portaria SNAS/MS nº 44, de 29 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de julho de 1991, p. 12921;
XIV - Portaria SNAS/MS nº 102, de 23 de julho de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 26 de julho de 1991, p. 14937;
XV - Portaria SNAS/MS nº 105, de 30 de julho de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de agosto de 1991, p. 15386;
XVI - Portaria SNAS/MS nº 106, de 30 de julho de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de agosto de 1991, p. 15386;
XVII - Portaria SNAS/MS nº 163, de 02 de setembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 04 de setembro de 1991, p. 18521;
XVIII - Portaria SNAS/MS nº 165, de 02 de setembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09 de setembro de 1991, p. 18904;
XIX - Portaria SNAS/MS nº 197, de 20 de dezembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 24 de dezembro de 1991, p. 30305;
XX - Portaria SNAS/MS nº 204, de 26 de dezembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de dezembro de 1991, p. 31201;
XXI - Portaria SNAS/MS nº 205, de 26 de dezembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09 de janeiro de 1992, p. 344;
XXII - Portaria SNAS/MS nº 220, de 20 de janeiro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 21 de janeiro de 1992, p. 768;
XXIII - Portaria Conjunta SNAS/MS nº 225, de 29 de janeiro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de janeiro de 1992, p. 1232;
XXIV - Portaria SNAS/MS nº 226, de 31 de janeiro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de fevereiro de 1992, p. 1416;
XXV - Portaria SNAS/MS nº 237, de 12 de fevereiro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13 de fevereiro de 1992, p. 1796;
XXVI - Portaria SNAS/MS nº 248, de 27 de fevereiro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de fevereiro de 1992, p. 2687;
XXVII - Portaria SNAS/MS nº 254, de 16 de abril de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 20 de abril de 1992, p. 4915;
XXVIII - Portaria SNAS/MS nº 261, de 13 de maio de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 15 de maio de 1992, p. 6081;
XXIX - Portaria SNAS/MS nº 279, de 27 de maio de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de maio de 1992, p. 6639;
XXX - Portaria SNAS/MS nº 281, de 29 de maio de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 1992, p. 6823;
XXXI - Portaria SNAS/MS nº 291, de 17 de junho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de junho de 1992, p. 7901;
XXXII - Portaria SNAS/MS nº 303, de 02 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de julho de 1992, p. 8583;
XXXIII - Portaria SNAS/MS nº 304, de 02 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de julho de 1992, p. 8584;
XXXIV - Portaria SNAS/MS nº 327, de 09 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13 de julho de 1992, p. 8977;
XXXV - Portaria SNAS/MS nº 349, de 31 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de agosto de 1992, p. 10442;
XXXVI - Portaria SNAS/MS nº 350, de 04 de agosto de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de agosto de 1992, p. 10871;
XXXVII - Portaria SNAS/MS nº 352, de 13 de agosto de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de agosto de 1992, p. 24;
XXXVIII - Portaria SNAS/MS nº 357, de 28 de agosto de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de setembro de 1992, p. 12006;
XXXIX - Portaria SNAS/MS nº 359, de 01 de setembro de 1992, publicada no Boletim de Serviço do Ministério da Saúde, de 04 de setembro de 1992, p. 735032;
XL - Portaria SNAS/MS nº 368, de 14 de setembro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de setembro de 1992, p. 12816;
XLI - Portaria SNAS/MS nº 372, de 18 de setembro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de setembro de 1992, p. 13265;
XLII - Portaria SNAS/MS nº 390, de 16 de outubro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de outubro de 1992, p. 14634;
XLIII - Portaria SAS/MS nº 392, de 24 de novembro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25 de novembro de 1992, p. 20;
XLIV - Portaria SAS/MS nº 408, de 30 de dezembro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 07 de janeiro de 1993, p. 29;
XLV - Portaria SAS/MS nº 2, de 10 de janeiro de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13 de janeiro de 1993, p. 17;
XLVI - Portaria SAS/MS nº 8, de 28 de janeiro de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de fevereiro de 1993, p. 29;
XLVII - Portaria SAS/MS nº 32, de 16 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de fevereiro de 1993, p. 23;
XLVIII - Portaria SAS/MS nº 33, de 17 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 24 de fevereiro de 1993, p. 22;
XLIX - Portaria SAS/MS nº 40, de 04 de março de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de março de 1993, p. 33;
L - Portaria SAS/MS nº 46, de 18 de março de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de março de 1993, p. 27;
LI - Portaria SAS/MS nº 48, de 24 de março de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 26 de março de 1993, p. 3830;
LII - Portaria SAS/MS nº 50, de 31 de março de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 02 de abril de 1993, p. 33;
LIII - Portaria SAS/MS nº 54, de 31 de março de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02 de abril de 1993, p. 24;
LIV - Portaria SAS/MS nº 56, de 20 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de abril de 1993, p. 5205;
LV - Portaria SAS/MS nº 58, de 20 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 1993, p. 66;
LVI - Portaria SAS/MS nº 65, de 06 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de maio de 1993, p. 6224;
LVII - Portaria SAS/MS nº 66, de 06 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de maio de 1993, p. 16;
LVIII - Portaria SAS/MS nº 67, de 06 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de maio de 1993, p. 6226;
LIX - Portaria SAS/MS nº 64, de 30 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 11 de maio de 1993, p. 10;
LX - Portaria SAS/MS nº 69, de 13 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de maio de 1993, p. 6494;
LXI - Portaria SAS/MS nº 70, de 14 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de maio de 1993, p. 44;
LXII - Portaria SAS/MS nº 73, de 26 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de maio de 1993, p. 7143;
LXIII - Portaria Conjunta SAS/MS nº 2, de 02 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de junho de 1993, p. 18;
LXIV - Portaria SAS/MS nº 80, de 23 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 24 de junho de 1993, p. 33;
LXV - Portaria SAS/MS nº 84, de 13 de julho de 1993, publicada no Diário Oficial da...
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