PORTARIA N.º 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Data | 23 Fevereiro 2021 |
| Páginas | 89-89 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA N.º 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
181377 - JAZZ MEETING
MIRNA DEQUECH SELEME - ME
CNPJ/CPF: 08.236.185/0001-40
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/05/2021
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
181132 - VISÕES DE ARTES
raimundo silva filho
CNPJ/CPF: 704.610.317-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/05/2021
182284 - ARTE DO MOVIMENTO CONTEMPORÂNEO
raimundo silva filho
CNPJ/CPF: 19.441.595/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
182606 - VIRADA SUSTENTÁVEL CURITIBA
Intituto Virada Sustentável
CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/08/2021
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
201800 - Projeto de Segurança...
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