PORTARIA N° 1060/2015 - CG/PGJ, de 02 de outubro de 2015.
| Data de publicação | 09 Outubro 2015 |
| Número da edição | 175 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: sexta-feira, 09 de outubro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 175 | página 1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1059/2015 - CG/PGJ, de 02 de outubro de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO que o Ministério Público do Estado do Amapá possui 62 Promotores de Justiça titulares,
distribuídos nas entrâncias inicial e final; com atuações, inclusive cumulativas;
CONSIDERANDO que na atualidade o Ministério Público do Estado do Amapá possui apenas 7 Promotores de
Justiça Substitutos, o que representa quantitativo insuficiente para suprir as necessidades decorrentes dos
afastamentos em razão de licenças e férias dos titulares;
RESOLVE:
SUSPENDER, por absoluta necessidade de serviço, do gozo das férias do Dr. HORÁCIO LUÍS BEZERRA
COUTINHO, Promotor de Justiça de entrância final, concedidas pela Portaria 0921/2015-CG/PGJ, referentes ao 1º
período aquisitivo de 2015 (processo 3008437/2014).
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 02 de outubro de 2015.
ROBERTO DA SILVA ALVARES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1060/2015 - CG/PGJ, de 02 de outubro de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo 0007740/2015-SP/PGJ,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MORAES, Promotor de Justiça de entrância inicial, a
deslocar-se ao Rio de Janeiro - RJ, no período de 05 a 10/10/2015, a fim de participar do XXI Congresso Nacional
do Ministério Público, com ônus parcial para Instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 02 de outubro de 2015.
ROBERTO DA SILVA ALVARES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1063/2015 - CG/PGJ, de 05 de outubro de 2015.
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GAB/PGJ, de 20 de agosto
de 2003 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO