PORTARIA N° 1060/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de agosto de 2019
| Data de publicação | 30 Agosto 2019 |
| Data | 29 Agosto 2019 |
| Gazette Issue | 0148 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 30 de Agosto de 2019 Ano:10 | Edição nº 0148 | página:
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 29/08/2019 às 15:08:37, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei
Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1060/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de agosto de 2019
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Adminstrativa nº 0008988/2019-MP-AP;
CONSIDERANDO Os termos do Art. 129, Inciso XV, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27/06/2013, disciplinado pelo Ato Conjunto n°
002/2018-PGJ/CGMP;
RESOLVE:
AUTORIZAR ao Dr. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de entrância final, titular da Promotoria de Justiça de Defesa
do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Santana, a conversão de plantão exercido aos sábados, domingos e feriados, em folga no período de
02 a 06/09 e no dia 09/09/2019, conforme Certidão CHEGAB/PGJ, de 22/08/2019.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 29 de agosto de 2019
VINICIUS MENDONCA CARVALHO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por VINICIUS MENDONCA CARVALHO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 29/08/2019 às 20:12:56, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1061/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de agosto de 2019
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 1004/2019-CG-GAB-PGJ/MP-AP, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP-AP, edição nº 0141, de 21/08/2019,
referente a folga autorizada à Dra. AMANDA SILVEIRA UCHOA, Promotora de Justiça Substituta, no dia 23/08/2019, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
"...PORTARIA Nº 1004/2019-CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 20 de agosto de 2016..."
LEIA-SE:
"...PORTARIA Nº 1004/2019-CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 20 de agosto de 2019..."
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 29 de agosto de 2019
VINICIUS MENDONCA CARVALHO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por VINICIUS MENDONCA CARVALHO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 29/08/2019 às 20:12:49, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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