PORTARIA N° 1060/2023 - GP/MP-AP, de 06 de dezembro de 2023
| Data | 06 Dezembro 2023 |
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 0260 |
Publicação: 07 de Dezembro de 2023 Ano:13 | Edição nº 0260 | página:
Assinado eletronicamente por CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, em 06/12/2023 às 13:43:56, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1059/2023 - GP/MP-AP, de 06 de dezembro de 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAPÁ no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13 de março de 2018,
publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março de 2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor, com a devida anuência do superior imediato, nos autos
do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0005649/2023-03;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Compensatória requerida pelo servidor DIEMERSON DOS SANTOS FERREIRA,
AUXILIAR MINISTERIAL, Matrícula 50103, atualemente exercendo o cargo de Assessor de Promotoria de
Justiça, lotado no(a) GAECO, referente a trabalhos extraordinários realizados na Instituição, conforme Portaria
1855/2028- SGMP-AP, de 28/09/2018, para usufruto no período de 04 a 07/12/2023.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 06 de dezembro de 2023
CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
Assinado eletronicamente por CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, em 06/12/2023 às 13:44:02, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1060/2023 - GP/MP-AP, de 06 de dezembro de 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAPÁ no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13 de março de 2018,
publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março de 2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO o Atestado Médico constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº
0000306/2023-32;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a concessão de Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCIO ROGERIO REIS DIAS,
TECNICO MINISTERIAL, Matrícula 50240, atualmente exercendo a função gratificada de Chefe de Secretaria,
lotado no(a) PROMOTORIA DE CALCOENE, no período de 27 a 29/11/2023, nos termos do Art. 240, da Lei
Estadual nº 0066/1993.
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