PORTARIA Nº 108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
| Data de publicação | 31 Dezembro 2019 |
| Data | 30 Dezembro 2019 |
| Páginas | 67-67 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria do Audiovisual |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 380, de 11 de dezembro de 2019 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999:
180218 - A Rádio Heliópolis como promotora da solidariedade e da cultura de paz na comunidade
União de Núcleos Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco
CNPJ/CPF: 38.883.732/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 16.925,65
Valor total atual: R$ 718.131,15
Art. 2º Homologar a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo desta Portaria, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
190792 - 23ª Mostra de Cinema de Tiradentes
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 24.606,03
Valor total atual: R$ 2.873.723,85
192446 - O CINEMA PELAS ESTRADAS DO BRASIL
AUI CULTURAL PRODUCAO CULTURAL E ARTES CENICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 22.038.413/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 10.348,80
Valor total atual: R$ 589.501,44
Art. 3.º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados nos anexos desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei n.º 8.313/1991, Decreto n.º 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO