PORTARIA N° 1083/2018 - SGMP-AP, de 12 de junho de 2018.
| Data de publicação | 12 Junho 2018 |
| Número da edição | 100 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição nº 100 | página 55
Portaria 0046/2013-GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005.
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 038/2015 - PJMZ/MP-AP, de 04 de junho de 2018, nos
autos do Processo nº 0007338/2018;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do Servidor EVANDRO BARBOSA DA SILVA, Técnico Ministerial, Mat. n°
50178, lotado na Promotoria de Justiça de Mazagão, para responder pela Função de Confiança de Chefe de
Secretaria, no período de 22/05 a 09/06/2018, por razão de Licença concedida ao Titular, conforme Portaria nº
793/2018 - SGMP-AP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de junho de 2018.
JOSE CANTUÁRIA BARRETO
SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1083/2018 - SGMP-AP, de 12 de junho de 2018.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela
Portaria 0046/2013-GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005.
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo nº 0007307/2018;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do servidor FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, para responder,
interinamente, em conformidade com o Art. 77 da Lei 2.200 de 26/06/2017, pela Função Gratificada de Chefe de
Secretaria, no período de 02/05 a 04/05/2018, em razão de Licença Recesso da Titular, co ncedida pela Portaria nº
880/2018-SGMP-AP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de junho de 2018.
JOSE CANTUÁRIA BARRETO
SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1084/2018 - SGMP-AP, de 12 de junho de 2018.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela
Portaria 0046/2013-GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005.
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 0006318/2018;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 945/2018 - SGMP-AP, de 21 de maio de 2018.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
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