PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Data de publicação18 Fevereiro 2020
Data17 Fevereiro 2020
Páginas37-37
ÓrgãoMinistério do Turismo,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,Superintendência em Alagoas
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 197, de 11 de abril de 2013, e nº 673, de 16 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações...

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