PORTARIA Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2019

Data de publicação24 Julho 2019
Data23 Julho 2019
Páginas4-4
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,Superintendência no Rio Grande do Norte
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2019

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673, de 16 de outubro de 2009 e alterações posteriores e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de...

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