PORTARIA N° 1101/2013 - CG/PGJ, de 06 de dezembro de 2013.
| Data de publicação | 17 Dezembro 2013 |
| Número da edição | 217 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 217 | página 2
28-10-2013 a 03-11-2013
LAERCIO NUNES MENDES
04-11-2013 a 10-11-2013
ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
11-11-2013 a 17-11-2013
NEUZA RODRIGUES BARBOSA LEITE
18-11-2013 a 24-11-2013
NEUZA RODRIGUES BARBOSA LEITE
25-11-2013 a 29-11-2013
MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA
30-11-2013 a 06-12-2013
ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
07-12-2013 a 13-12-2013
NEUZA RODRIGUES BARBOSA LEITE
14-12-2013 a 19-12-2013
ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ROBERTO DA SILVA ÁLVARES
Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça
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PORTARIA N° 1099/2013 - CG/PGJ, de 04 de dezembro de 2013.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do processo 3006938/2012;
RESOLVE:
AUTORIZAR, no período de 16 a 20/12/2013, o gozo das férias da Dra. FÁBIA NILCI SANTANA DE SOUZA,
Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça de Amapá, remanescentes do 2º período
aquisitivo de 2013, suspensas pela Portaria 0963/2013-CG/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 04 de dezembro de 2013.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N° 1101/2013 - CG/PGJ, de 06 de dezembro de 2013.
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GAB/PGJ, de 20 de agosto
de 2003 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO os autos do processo 3008668/2013,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. AFONSO GOMES GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da Promotoria
de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana, para se deslocar a Brasília - DF, nos dias 08 e 09/12/2013, a fim
de participar de Reunião no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, sobre assuntos do MP-AP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 06 de dezembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Chefe de Gabinete da PGJ - em exercício
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